Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e

Câmara aprova projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais Entre outras medidas, o projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/713615-camara-aprova-projeto-de-estimulo-a-navegacao-entre-portos-nacionais/ Projeto regulamenta o turismo colaborativo no Brasil O Projeto de Lei 2994/20 altera

Proposta aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de dois meses a um ano, mais multa, para aquele que expuser a perigo a integridade e a saúde,

Projeto impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos O Projeto de Lei 5214/20 impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos e empregos públicos. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/709619-projeto-impede-condenados-por-violencia-contra-a-mulher-de-assumir-cargos-publicos/ Projeto proíbe linguagem neutra de gênero em instituições de ensino e bancas de concurso O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 172/2020 que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A meta é fazer com que a internet banda

Projeto obriga plano de saúde a cobrir tratamento especial para paciente com autismo O Projeto de Lei 5158/20 obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias de análise do comportamento aplicada (ABA, na sigla em inglês) na sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com transtorno do espectro

Projeto aumenta penas para crime de estupro de vulnerável O Projeto de Lei 5101/20 aumenta as penas para o crime de estupro de vulnerável, que é o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou indivíduos que não têm como oferecer resistência por qualquer motivo (embriaguez, entorpecimento, entre outros). Leia mais

Executivo conclui repasse emergencial de R$ 160 milhões às instituições para idosos O Poder Executivo concluiu os pagamentos dos R$ 160 milhões destinados ao auxílio às instituições de longa permanência para idosos na pandemia. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/704124-executivo-conclui-repasse-emergencial-de-r-160-milhoes-as-instituicoes-para-idosos/   Proposta muda regra para benefício concedido a agricultores familiares na estiagem O Projeto de Lei 2014/20

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil. Instituído em 1981,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre