1. Projeto isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras O Projeto de Lei 2233/19 concede benefícios tributários para os remédios utilizados em doenças raras – também conhecidos como “medicamentos órfãos”.  Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/578045-PROJETO-ISENTA-DE-TRIBUTOS-MEDICAMENTOS-DESTINADOS-A-DOENCAS-RARAS.html 2. Projeto obriga instituições de ensino a armazenarem dados sobre ex-alunos O Projeto de Lei 1686/19 torna obrigatória a disponibilidade

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, por unanimidade (61 votos), o projeto (PLN 4/19) que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes com dinheiro obtido por meio da emissão de títulos (operações de crédito). A matéria, que já havia sido aprovada pelos deputados com voto

1. Projeto de lei exige presença de cirurgião-dentista em UTIs O Projeto de Lei 883/19 torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva (UTIs), de clínicas e hospitais públicos ou privados em que existam pacientes internados. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/577213-PROJETO-DE-LEI-EXIGE-PRESENCA-DE-CIRURGIAO-DENTISTA-EM-UTIS.html 2. Proposta permite que agentes comunitários de

Aconteceu no dia 23 de maio em Conselheiro Lafaiete município de Minas Gerais, a cerimônia de entrega de uma viatura para Polícia Militar. A viatura foi indicada pelo deputado Stefano Aguiar e foi recebida na sede do 31º Batalhão da Polícia Militar. A entrega foi feita pelo Vereador André Menezes, juntamente com o prefeito Mário

No último dia 15, o município de Pompeu em Minas Gerais, recebeu uma viatura da Polícia Militar beneficiando a área da segurança. Durante seu mandato, entre 2017 e 2019, Stefano já entregou mais de 16 viaturas sendo estas da Polícia Militar e Civil através de suas indicações de emendas parlamentares, somando mais de um milhão

1. Projeto exige retirada de cabos sem uso de vias públicas O Projeto de Lei 2231/19 obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos instalados em locais públicos e que não estejam mais sendo utilizados. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/576816-PROJETO-EXIGE-RETIRADA-DE-CABOS-SEM-USO-DE-VIAS-PUBLICAS.html 2. Projeto reduz exigência para concessão de incentivo fiscal

Stefano Aguiar sempre atento à melhoria contínua na área da educação, já beneficiou 15 municípios com ônibus escolares para que as crianças tenham o direito de ir e vir das escolas com maior segurança e conforto. Foram mais de 3 milhões de reais investidos em transportes. Santo Antonio do Monte foi o município mais recente

Stefano Aguiar é um deputado assíduo e sempre que pode está presente prestigiando o resultado do seu trabalho nos municípios mineiros.   Nas últimas semanas esteve em alguns municípios mineiros como Itamonte, Passa quatro, Caxambu, Itanhandu, Rio Manso e Bonfim que foram beneficiados com emendas nas áreas da saúde, urbana, além de uma retro escavadeira, um

Hoje, 5 de junho, é comemorado o dia Mundial do Meio Ambiente. A mesma data é considerada, pela lei brasileira, Dia Nacional da Reciclagem. Um pouco antes, em 3 de junho, comemora-se também o Dia Nacional da Educação Ambiental. Esta, portanto, é uma época apropriada para destacar a importância da questão ambiental neste século. Em

Devido o aumento dos casos de dengue, e com um número expressivo no Estado de Minas Gerais,  o deputado Stefano discursou sobre o assunto: Os casos de dengue aumentam, campanhas são feitas… a situação melhora, o tema é esquecido… e o número de ocorrências volta a piorar alguns meses depois. Dizem os especialistas em epidemias

O Mês de abril é um importante mês para a educação brasileira, sobretudo para os amantes da leitura. Comemoramos no dia 18, o Dia Nacional do Livro Infantil; no dia 23, o Dia Mundial do Livro e o Dia da Educação. Devido a isso, o deputado discursou a respeito da importância da leitura. A leitura

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, os nobres colegas que permanecem na casa nesta 56ª legislatura conhecem a atenção que dedicado ao assunto dos agrotóxicos. Nesta tribuna, na comissão de meio ambiente e nos demais foros da Câmara, tenho procurado suscitar o tema, que precisa ser debatido no

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje pela manhã esta Casa realizou uma importante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, também conhecido como transtorno do espectro autista. Sei o quanto é relevante abordarmos um tema deste aqui, no Parlamento brasileiro, cujos assuntos de

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna manifestar-me sobre um recurso natural fundamental para a vida: a água. Todos os anos, no dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, data escolhida para que todos façamos uma necessária reflexão sobre o uso

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a sessão solene realizada na manhã de hoje, que homenageia o cinquentenário da instalação das comunidades terapêuticas no Brasil, reafirmou a importância das instituições no acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Mas

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data propícia para a reflexão. A empatia nos leva a olhar para as desigualdades e o amor ao próximo nos incentiva a combatê-las. É inegável que as mulheres, muitas vezes,