Projeto atualiza linguagem do Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 5438/20 promove uma série de ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para compatibilizá-lo à linguagem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras normas.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/736114-projeto-atualiza-linguagem-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/ Projeto reduz, na pandemia, juros para

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários projetos da bancada feminina, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Programa Sinal Vermelho contra Violência Doméstica Uma das propostas que passa a ter urgência é o PL 741/21, que cria um programa chamado Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, de cooperação

Aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta que viabiliza o  pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021 . A PEC permite ao governo federal  pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis , com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A emenda não traz valor do benefício.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A margem que antes era de 35% do valor do benefício, passará para 40%. Destes 40, cinco por cento serão destinados para saque ou pagamento de fatura de

Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos O Projeto de Lei 403/21 restringe a venda e o uso, em todo o País, do polimetilmetacrilato (PMMA) – tipo de plástico utilizado em procedimentos estéticos de preenchimento corporal.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/731391-projeto-restringe-uso-de-produto-derivado-do-petroleo-em-preenchimentos-esteticos/ Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.  No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Proposta inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21 permite que os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal possam receber verba orçamentária oriunda de emendas parlamentares individuais. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/728680-proposta-inclui-o-servico-de-resgate-dos-bombeiros-nas-acoes-do-sus/ MP libera R$ 450 mi para socorro

Na manhã desta sexta (26), os deputados Leandro Genaro e Stefano Aguiar, entregaram viaturas e motocicletas para a PM de Minas Gerais através de emendas parlamentares. Ao todo foram entregues 04 veículos Duster, 02 caminhonetes L200 cabine dupla 4×4 e 14 motocicletas. Atualmente, Minas Gerais já é considerada o estado mais seguro pela sua redução

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil. Instituído em 1981,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre