Projeto institui política de atenção à saúde mental para familiares de vítimas da Covid-19 O Projeto de Lei 4548/20 institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da Covid-19, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/692989-projeto-institui-politica-de-atencao-a-saude-mental-para-familiares-de-vitimas-da-covid-19/   Proposta aumenta penas para disseminação

Proposta amplia controle de dados de usuário de celular O Projeto de Lei 3027/20 amplia para usuários de celular pós-pago a necessidade de cadastro atualizado de dados pelas operadoras Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/693333-proposta-amplia-controle-de-dados-de-usuario-de-celular/   Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor,

Projeto determina condições de proteção e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 9950/18 estabelece as condições de conservação e uso sustentável do bioma Pantanal, localizado entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/696167-projeto-determina-condicoes-de-protecao-e-uso-sustentavel-do-pantanal/   Projeto institui exame móvel para diagnóstico de diabetes e hipertensão O Projeto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. A

Câmara aprova reajuste a policiais e bombeiros do DF; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/694176-camara-aprova-reajuste-a-policiais-e-bombeiros-do-df-texto-vai-ao-senado/   Aprovado texto-base de MP que recria Ministério

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19.  Para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores do setor, é importante que não tenham recebido esse socorro financeiro por meio da Lei 13.982/20.

Na manhã desta segunda (21), o deputado federal Stefano Aguiar esteve presente no Hospital São Francisco com o supervisor geral, Sr. Helder Avelino Yankous Santos, recebendo de suas mãos uma homenagem pela parceria de sucesso. Durante seus mandatos, desde 2014, o Complexo já recebeu através de suas indicações mais de R$ 1,5 milhão para investimentos

Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até 40%. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/692219-sancionada-lei-dos-precatorios-com-veto-a-isencao-de-tributo-a-igrejas/   Proposta agrava penas para

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil. Instituído em 1981,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre