O Deputado Federal Stefano Aguiar durante seu mandato tem feito indicações de emendas em diversas áreas para melhoria dos municípios em Minas Gerais. Dentre elas, a área da segurança tem sido beneficiada com entrega de viaturas da Polícia Militar e Civil. No total já foram 16. Sendo que, nas últimas semanas entregou 10 viaturas da

1. Sancionada lei que muda contrato de trabalhador de consórcio público O presidente da República sancionou, a Lei 13.822/19, que estabelece que todo empregado de consórcio público passará a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/575919-SANCIONADA-LEI-QUE-MUDA-CONTRATO-DE-TRABALHADOR-DE-CONSORCIO-PUBLICO.html 2.    Projeto inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas com atendimento prioritário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, que estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos. O texto foi aprovado por 382 a 6, dentre eles o voto favorável do deputado Stefano Aguiar e altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou

1. Projeto proíbe ação de indenização contra empregado de órgão público O Projeto de Lei 1058/19 proíbe que empregados de órgãos públicos e das concessionárias que prestam serviços públicos sejam responsabilizados por danos causados a terceiros por atos praticados no exercício de suas funções. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/575597-PROJETO-PROIBE-ACAO-DE-INDENIZACAO-CONTRA-EMPREGADO-DE-ORGAO-PUBLICO.html 2. Sancionada lei que dispensa de publicação

Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans O Projeto de Lei 1408/19 proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais, como caixas de som e celulares usados com esta finalidade, em veículos de transporte coletivo públicos ou privados. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/575281-PROJETO-PROIBE-USO-DE-SOM-EM-ONIBUS-E-VANS.html Plataforma virtual de combate à violência doméstica vai atender vítimas e

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10119/18, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O texto incorpora dispositivos sugeridos em outros dois projetos apensados: PL 10754/18 e PL 1809/19. A ideia da criação dessa identificação específica é facilitar o acesso ao atendimento prioritário garantido

1. Comissão aprova regime de turnos a empregados de usinas nucleares A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece jornada e direitos de trabalhadores de usinas nucleares. É o Projeto de Lei 3077/11, do Senado. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/574924-COMISSAO-APROVA-REGIME-DE-TURNOS-A-EMPREGADOS-DE-USINAS-NUCLEARES.html 2. Projeto inclui medida protetiva concedida à

1. Comissão lança publicação sobre direito dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados lançou em parceria com Edições Câmara, a publicação “Idoso: conheça seus direitos”.  Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/574657-COMISSAO-LANCA-PUBLICACAO-SOBRE-DIREITOS-DOS-IDOSOS.html 2.    CCJ aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública A Comissão de Constituição e

Devido o aumento dos casos de dengue, e com um número expressivo no Estado de Minas Gerais,  o deputado Stefano discursou sobre o assunto: Os casos de dengue aumentam, campanhas são feitas… a situação melhora, o tema é esquecido… e o número de ocorrências volta a piorar alguns meses depois. Dizem os especialistas em epidemias

O Mês de abril é um importante mês para a educação brasileira, sobretudo para os amantes da leitura. Comemoramos no dia 18, o Dia Nacional do Livro Infantil; no dia 23, o Dia Mundial do Livro e o Dia da Educação. Devido a isso, o deputado discursou a respeito da importância da leitura. A leitura

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, os nobres colegas que permanecem na casa nesta 56ª legislatura conhecem a atenção que dedicado ao assunto dos agrotóxicos. Nesta tribuna, na comissão de meio ambiente e nos demais foros da Câmara, tenho procurado suscitar o tema, que precisa ser debatido no

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje pela manhã esta Casa realizou uma importante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, também conhecido como transtorno do espectro autista. Sei o quanto é relevante abordarmos um tema deste aqui, no Parlamento brasileiro, cujos assuntos de

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna manifestar-me sobre um recurso natural fundamental para a vida: a água. Todos os anos, no dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, data escolhida para que todos façamos uma necessária reflexão sobre o uso

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a sessão solene realizada na manhã de hoje, que homenageia o cinquentenário da instalação das comunidades terapêuticas no Brasil, reafirmou a importância das instituições no acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Mas

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data propícia para a reflexão. A empatia nos leva a olhar para as desigualdades e o amor ao próximo nos incentiva a combatê-las. É inegável que as mulheres, muitas vezes,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, às vezes, infelizmente, precisamos falar de doenças. Fevereiro é um bom momento para isso, pois é um mês que abriga duas datas pelas quais nutro enorme respeito: o Dia Mundial do Câncer, dia 4 de fevereiro, e o Dia Mundial