1. Comissão aprova regime de turnos a empregados de usinas nucleares A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece jornada e direitos de trabalhadores de usinas nucleares. É o Projeto de Lei 3077/11, do Senado. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/574924-COMISSAO-APROVA-REGIME-DE-TURNOS-A-EMPREGADOS-DE-USINAS-NUCLEARES.html 2. Projeto inclui medida protetiva concedida à

1. Comissão lança publicação sobre direito dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados lançou em parceria com Edições Câmara, a publicação “Idoso: conheça seus direitos”.  Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/574657-COMISSAO-LANCA-PUBLICACAO-SOBRE-DIREITOS-DOS-IDOSOS.html 2.    CCJ aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública A Comissão de Constituição e

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 7607/17, do Senado, que inclui a obrigação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). A proposta obriga a criação de programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência pelos sistemas de ensino. A medida complementa direitos

Proposta proíbe corte de árvore de erva-mate O Projeto de Lei 148/19 proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O cadastro poderá ser gerido por município, estado ou pela União. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/574365-PROPOSTA-PROIBE-CORTE-DE-ARVORE-DE-ERVA-MATE.html CCJ aprova inclusão de primeiros socorros na formação de PMs A Comissão de Constituição

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1354/19, que assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. A prioridade será na execução dos atos e diligências judiciais ou administrativas em que o autista figure como parte ou interveniente em qualquer instância. Os

1. Plenário aprova permissão para agências de turismo seguirem normas municipais de transporte O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 414 votos a 3, destaque do PPS ao projeto que abre o controle de empresas aéreas com sede no País ao capital estrangeiro para permitir às agências de turismo que operam diretamente uma frota de transporte turístico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram dois Projetos de Lei que beneficiam as mulheres: o Projeto de Lei que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio que muda o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e o Projeto de Lei 8702/17, que permite à trabalhadora adiar

  Proposta cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia   O Projeto de Lei 488/19 proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/573697-PROPOSTA-CRIA-MEDIDAS-PROTETIVAS-CONTRA-CONDENADOS-POR-PEDOFILIA.html     Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, os nobres colegas que permanecem na casa nesta 56ª legislatura conhecem a atenção que dedicado ao assunto dos agrotóxicos. Nesta tribuna, na comissão de meio ambiente e nos demais foros da Câmara, tenho procurado suscitar o tema, que precisa ser debatido no

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje pela manhã esta Casa realizou uma importante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, também conhecido como transtorno do espectro autista. Sei o quanto é relevante abordarmos um tema deste aqui, no Parlamento brasileiro, cujos assuntos de

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna manifestar-me sobre um recurso natural fundamental para a vida: a água. Todos os anos, no dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, data escolhida para que todos façamos uma necessária reflexão sobre o uso

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a sessão solene realizada na manhã de hoje, que homenageia o cinquentenário da instalação das comunidades terapêuticas no Brasil, reafirmou a importância das instituições no acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Mas

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data propícia para a reflexão. A empatia nos leva a olhar para as desigualdades e o amor ao próximo nos incentiva a combatê-las. É inegável que as mulheres, muitas vezes,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, às vezes, infelizmente, precisamos falar de doenças. Fevereiro é um bom momento para isso, pois é um mês que abriga duas datas pelas quais nutro enorme respeito: o Dia Mundial do Câncer, dia 4 de fevereiro, e o Dia Mundial

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, colegas professores e todos aqueles que são apaixonados pela educação, ontem, 15 de novembro, foi comemorado o Dia do Professor, uma data que merece ser celebrada por sua importância e grandiosidade. Notadamente a classe trabalhadora brasileira exerce um papel imprescindível

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que trago hoje é muito preocupante e tem causado sérios danos à população e aos governos estaduais e municipais. No dia 11 de outubro foi comemorado o Dia Mundial de Combate à Obesidade e no dia 12 o