O município de Juiz de Fora em Minas Gerais recebeu uma viatura da polícia civil no valor aproximado de R$ 68.000,00, nesta última sexta feira, 13. A viatura foi recebida pelo vereador e também pastor, André Mariano, juntamente com autoridades. A indicação foi feita pelo deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG). Juiz de Fora, município situado

Câmara aprova projeto que beneficia famílias de Brumadinho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui, do cálculo da renda familiar, a indenização recebida por pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/584287-camara-aprova-beneficio-para-familias-de-brumadinho/ Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher O Plenário da

1. Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/580640-camara-aprova-projeto-que-altera-regras-eleitorais/ 2. Câmara aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 312/15, que cria

1. Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’ O Congresso Nacional derrubou veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/577645-congresso-derruba-veto-e-retoma-punicao-para-quem-divulgar-fake-news/

Durante todo o mês de agosto o Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), recebeu em seu gabinete em Brasília na Câmara dos Deputados, visitas de representantes de municípios do Estado de Minas Gerais, dentre eles a ilustre visita do governador Romeu Zema e o vice- governador Paulo Brant, na qual conversaram sobre política em geral, dificuldades

Tramitou na Câmara o Projeto de Lei 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que instituía o Estatuto das Famílias do Século 21. Pelo texto, o Poder Público faria o reconhecimento formal e garantiria todos os direitos a todas as formas de família. Isto é, conceituada como a união entre duas ou mais pessoas que se

1. CCJ aprova política de incentivo à reciclagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/2017).  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/574155-ccj-aprova-politica-de-incentivo-a-reciclagem/ 2. CCJ aprova admissibilidade de PEC que permite uso integral de recursos arrecadados por universidade A Comissão

1. CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que inclui entre as obrigações dos estados, Distrito Federal e municípios a disponibilização de quadras esportivas cobertas e em condições de segurança e funcionamento nas escolas públicas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/571149-ccj-aprova-obrigatoriedade-de-quadras-esportivas-acessiveis-em-escolas/ 2. CCJ aprova

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ontem, dia 05 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional da Saúde, uma data que deveria ser de comemoração e alegria, mas que no momento a população brasileira, sobretudo a mais carente, enfrenta enormes e recorrentes problemas no sistema público

Hoje, 5 de junho, é comemorado o dia Mundial do Meio Ambiente. A mesma data é considerada, pela lei brasileira, Dia Nacional da Reciclagem. Um pouco antes, em 3 de junho, comemora-se também o Dia Nacional da Educação Ambiental. Esta, portanto, é uma época apropriada para destacar a importância da questão ambiental neste século. Em

Devido o aumento dos casos de dengue, e com um número expressivo no Estado de Minas Gerais,  o deputado Stefano discursou sobre o assunto: Os casos de dengue aumentam, campanhas são feitas… a situação melhora, o tema é esquecido… e o número de ocorrências volta a piorar alguns meses depois. Dizem os especialistas em epidemias