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Útimas notícias

  • Acompanhe os destaques desta semana na Câmara dos Deputados

    Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos O Projeto de Lei 403/21 restringe a venda e o uso, em todo o País, do polimetilmetacrilato (PMMA) – tipo de plástico utilizado em procedimentos estéticos de preenchimento corporal.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/731391-projeto-restringe-uso-de-produto-derivado-do-petroleo-em-preenchimentos-esteticos/ Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para

    5 de março de 2021
  • Deputado Stefano Aguiar votou a favor do projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

    A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.  No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)

    3 de março de 2021
  • Acompanhe os destaques desta semana na Câmara dos Deputados

    Proposta inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21 permite que os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal possam receber verba orçamentária oriunda de emendas parlamentares individuais. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/728680-proposta-inclui-o-servico-de-resgate-dos-bombeiros-nas-acoes-do-sus/ MP libera R$ 450 mi para socorro

    1 de março de 2021
  • Deputados Leandro Genaro e Stefano Aguiar destinam viaturas para a PM de Minas Gerais

    Na manhã desta sexta (26), os deputados Leandro Genaro e Stefano Aguiar, entregaram viaturas e motocicletas para a PM de Minas Gerais através de emendas parlamentares. Ao todo foram entregues 04 veículos Duster, 02 caminhonetes L200 cabine dupla 4×4 e 14 motocicletas. Atualmente, Minas Gerais já é considerada o estado mais seguro pela sua redução

    1 de março de 2021
  • Crédito de R$ 2,9 bilhões é liberado para ações no combate à pandemia

    O Poder Executivo publicou a Medida Provisória 1032/21, que destina ao Ministério da Saúde um crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos de UTI nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de

    26 de fevereiro de 2021
  • Aprovado pela Câmara, pena de prisão e multa para quem furar a fila da vacina

    O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 25/21, que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A infração de

    12 de fevereiro de 2021
  • Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (14/12 a 18/12) na Câmara dos Deputados

    Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e

    18 de dezembro de 2020
  • Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (07/12 a 11/12) na Câmara dos Deputados

    Câmara aprova projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais Entre outras medidas, o projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/713615-camara-aprova-projeto-de-estimulo-a-navegacao-entre-portos-nacionais/ Projeto regulamenta o turismo colaborativo no Brasil O Projeto de Lei 2994/20 altera

    11 de dezembro de 2020

Discursos

  • Discurso 40 anos da FAO no Brasil

    O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil. Instituído em 1981,

    18 de novembro de 2019
  • Discurso Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas

    O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

    27 de setembro de 2019
  • Discurso sobre a importância da atividade física

    O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

    27 de setembro de 2019
  • Comemoração 90 anos do Mercado Central

    O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

    13 de setembro de 2019
  • Dia Nacional do Cerrado

    O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

    13 de setembro de 2019
  • Discurso: Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos de Betim

    O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

    23 de agosto de 2019
  • Discurso em Defesa da Energia Solar no Brasil

    O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

    23 de agosto de 2019
  • Discurso Dia Internacional da Juventude

    O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre

    14 de agosto de 2019

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