Proposta prevê compra de alimentos da agricultura familiar e doação à população O Projeto de Lei 3463/20 cria o Plano Emergencial de Compra Direta da Agricultura Familiar durante a pandemia do novo coronavírus.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/670615-proposta-preve-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar-e-doacao-a-populacao/   Proposta cria programa emergencial para grupo de risco na pandemia O Projeto de Lei 3065/20 institui o

O Plenário da Câmara optou por adiar o calendário das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia do coronavírus. Inicialmente previsto para os dias 4 e 25 de outubro (1º e 2º turno, respectivamente), o pleito será decidido nos dias 15 e 29 de novembro.  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) veio

  Projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais   O Projeto de Lei 3430/20 pune com mais rigor quem ameaçar a vida dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal por meio da imprensa ou de rede social.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/670336-projeto-pune-quem-ameacar-presidentes-de-poderes-via-imprensa-ou-redes-sociais/

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante a crise provocada pelo novo coronavírus (MP 944/20). A medida que autoriza empréstimos para financiar salários e verbas trabalhistas será por quatro meses e não por dois meses como a proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.  Validade da CNH De acordo com o substitutivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para

Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial sem oferta onlineAlém  O Projeto de Lei 1294/20 obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzir em 30% as suas mensalidades enquanto durar a pandemia de Covid-19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/656791-proposta-obriga-universidade-a-reduzir-em-30-mensalidade-de-curso-presencial-sem-oferta-online/   Proposta cria portal nacional de

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19.  Segundo o substitutivo do Senado, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e

  Projeto suspende reajuste de medicamentos por 60 dias e de planos de saúde por 120 dias   O Projeto de Lei 1542/20 suspende por mais 60 dias o reajuste de medicamentos e por 120 dias o aumento em mensalidade de planos privados de saúde.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/667475-projeto-suspende-reajuste-de-medicamentos-por-60-dias-e-de-planos-de-saude-por-120-dias/     Proposta eleva adicional de

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil. Instituído em 1981,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre