O presidente Jair Bolsonaro acompanhado de ministros recebeu deputados e senadores da frente parlamentar evangélica para um café da manhã nesta quinta-feira, (11), no Palácio do Planalto, após texto-base aprovado no Congresso. Durante o café, Bolsonaro agradeceu aos parlamentares pelo apoio na reforma. Nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira, (10), de um culto de Santa Ceia promovido pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados onde Stefano Aguiar (PSD-MG) é membro. No culto estiveram presentes diversos ministros, como Damares Alves, Onyx Lorenzoni, Marcos Pontes, Marcelo Alves, general Augusto Heleno e o general Luiz Eduardo Ramos. Bolsonaro reforçou

Comissão aprova recursos de multas para promoção de políticas de acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que destina recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento de normas de acessibilidade para a promoção de políticas de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Na manhã desta quarta-feira (3), durante cerimônia no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, como parte da comitiva, Stefano Aguiar (PSD-MG) e seus colegas parlamentares, Jefferson Campos (PSB-SP) e Marco Feliciano (PODE-SP), estiveram com o presidente Jair Bolsonaro onde o mesmo fez referência à reforma da Previdência, dirigindo-se aos agentes de segurança pública, entre eles

1. Projeto prevê confisco de bens usados na prática crimes sexuais contra crianças O Projeto de Lei 1882/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para prever o confisco bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou adolescentes, a fim de permitir o pagamento de indenizações às vítimas

1. Projeto isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras O Projeto de Lei 2233/19 concede benefícios tributários para os remédios utilizados em doenças raras – também conhecidos como “medicamentos órfãos”.  Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/578045-PROJETO-ISENTA-DE-TRIBUTOS-MEDICAMENTOS-DESTINADOS-A-DOENCAS-RARAS.html 2. Projeto obriga instituições de ensino a armazenarem dados sobre ex-alunos O Projeto de Lei 1686/19 torna obrigatória a disponibilidade

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, por unanimidade (61 votos), o projeto (PLN 4/19) que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes com dinheiro obtido por meio da emissão de títulos (operações de crédito). A matéria, que já havia sido aprovada pelos deputados com voto

1. Projeto de lei exige presença de cirurgião-dentista em UTIs O Projeto de Lei 883/19 torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva (UTIs), de clínicas e hospitais públicos ou privados em que existam pacientes internados. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/577213-PROJETO-DE-LEI-EXIGE-PRESENCA-DE-CIRURGIAO-DENTISTA-EM-UTIS.html 2. Proposta permite que agentes comunitários de

Hoje, 5 de junho, é comemorado o dia Mundial do Meio Ambiente. A mesma data é considerada, pela lei brasileira, Dia Nacional da Reciclagem. Um pouco antes, em 3 de junho, comemora-se também o Dia Nacional da Educação Ambiental. Esta, portanto, é uma época apropriada para destacar a importância da questão ambiental neste século. Em

Devido o aumento dos casos de dengue, e com um número expressivo no Estado de Minas Gerais,  o deputado Stefano discursou sobre o assunto: Os casos de dengue aumentam, campanhas são feitas… a situação melhora, o tema é esquecido… e o número de ocorrências volta a piorar alguns meses depois. Dizem os especialistas em epidemias

O Mês de abril é um importante mês para a educação brasileira, sobretudo para os amantes da leitura. Comemoramos no dia 18, o Dia Nacional do Livro Infantil; no dia 23, o Dia Mundial do Livro e o Dia da Educação. Devido a isso, o deputado discursou a respeito da importância da leitura. A leitura

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, os nobres colegas que permanecem na casa nesta 56ª legislatura conhecem a atenção que dedicado ao assunto dos agrotóxicos. Nesta tribuna, na comissão de meio ambiente e nos demais foros da Câmara, tenho procurado suscitar o tema, que precisa ser debatido no

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje pela manhã esta Casa realizou uma importante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, também conhecido como transtorno do espectro autista. Sei o quanto é relevante abordarmos um tema deste aqui, no Parlamento brasileiro, cujos assuntos de

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna manifestar-me sobre um recurso natural fundamental para a vida: a água. Todos os anos, no dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, data escolhida para que todos façamos uma necessária reflexão sobre o uso

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a sessão solene realizada na manhã de hoje, que homenageia o cinquentenário da instalação das comunidades terapêuticas no Brasil, reafirmou a importância das instituições no acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Mas

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data propícia para a reflexão. A empatia nos leva a olhar para as desigualdades e o amor ao próximo nos incentiva a combatê-las. É inegável que as mulheres, muitas vezes,