1. CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que inclui entre as obrigações dos estados, Distrito Federal e municípios a disponibilização de quadras esportivas cobertas e em condições de segurança e funcionamento nas escolas públicas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/571149-ccj-aprova-obrigatoriedade-de-quadras-esportivas-acessiveis-em-escolas/ 2. CCJ aprova

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 881/19, chamada de “MP da Liberdade Econômica” que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. O texto aprovado libera pessoas físicas

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno, na madrugada desta quarta, por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131). A proposta é defendida pelo governo como uma das

O presidente Jair Bolsonaro acompanhado de ministros recebeu deputados e senadores da frente parlamentar evangélica para um café da manhã nesta quinta-feira, (11), no Palácio do Planalto, após texto-base aprovado no Congresso. Durante o café, Bolsonaro agradeceu aos parlamentares pelo apoio na reforma. Nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira, (10), de um culto de Santa Ceia promovido pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados onde Stefano Aguiar (PSD-MG) é membro. No culto estiveram presentes diversos ministros, como Damares Alves, Onyx Lorenzoni, Marcos Pontes, Marcelo Alves, general Augusto Heleno e o general Luiz Eduardo Ramos. Bolsonaro reforçou

Comissão aprova recursos de multas para promoção de políticas de acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que destina recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento de normas de acessibilidade para a promoção de políticas de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Na manhã desta quarta-feira (3), durante cerimônia no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, como parte da comitiva, Stefano Aguiar (PSD-MG) e seus colegas parlamentares, Jefferson Campos (PSB-SP) e Marco Feliciano (PODE-SP), estiveram com o presidente Jair Bolsonaro onde o mesmo fez referência à reforma da Previdência, dirigindo-se aos agentes de segurança pública, entre eles

1. Projeto prevê confisco de bens usados na prática crimes sexuais contra crianças O Projeto de Lei 1882/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para prever o confisco bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou adolescentes, a fim de permitir o pagamento de indenizações às vítimas

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ontem, dia 05 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional da Saúde, uma data que deveria ser de comemoração e alegria, mas que no momento a população brasileira, sobretudo a mais carente, enfrenta enormes e recorrentes problemas no sistema público

Hoje, 5 de junho, é comemorado o dia Mundial do Meio Ambiente. A mesma data é considerada, pela lei brasileira, Dia Nacional da Reciclagem. Um pouco antes, em 3 de junho, comemora-se também o Dia Nacional da Educação Ambiental. Esta, portanto, é uma época apropriada para destacar a importância da questão ambiental neste século. Em

Devido o aumento dos casos de dengue, e com um número expressivo no Estado de Minas Gerais,  o deputado Stefano discursou sobre o assunto: Os casos de dengue aumentam, campanhas são feitas… a situação melhora, o tema é esquecido… e o número de ocorrências volta a piorar alguns meses depois. Dizem os especialistas em epidemias

O Mês de abril é um importante mês para a educação brasileira, sobretudo para os amantes da leitura. Comemoramos no dia 18, o Dia Nacional do Livro Infantil; no dia 23, o Dia Mundial do Livro e o Dia da Educação. Devido a isso, o deputado discursou a respeito da importância da leitura. A leitura

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, os nobres colegas que permanecem na casa nesta 56ª legislatura conhecem a atenção que dedicado ao assunto dos agrotóxicos. Nesta tribuna, na comissão de meio ambiente e nos demais foros da Câmara, tenho procurado suscitar o tema, que precisa ser debatido no

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje pela manhã esta Casa realizou uma importante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, também conhecido como transtorno do espectro autista. Sei o quanto é relevante abordarmos um tema deste aqui, no Parlamento brasileiro, cujos assuntos de

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna manifestar-me sobre um recurso natural fundamental para a vida: a água. Todos os anos, no dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, data escolhida para que todos façamos uma necessária reflexão sobre o uso