Comissão aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta define regras para o transporte de bicicletas em ônibus urbanos. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/611105-comissao-aprova-suporte-para-transportar-bicicletas-em-onibus-urbanos/ Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o

1. CCJ aprova regulamentação de rodeio crioulo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, projeto que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular (PL 213/15). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/604404-ccj-aprova-regulamentacao-de-rodeio-crioulo/ 2. Aprovado projeto que declara Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro A Comissão de Constituição e

1. Plenário aprova proposta que beneficia mulheres marisqueiras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras (PL 3820/19).  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/600906-plenario-aprova-proposta-que-beneficia-mulheres-marisqueiras/ 2. CCJ aprova obrigação de escolas públicas de oferecer mobiliário e materiais adequados

Na última segunda feira, 07, o deputado federal Stefano Aguiar, esteve na cidade de Uberlândia para acompanhar pessoalmente a entrega de emendas através de suas indicações e firmar novos compromissos com o município.  Stefano esteve na Câmara Municipal de Uberlândia, onde anunciou a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 MILHÃO para

1. Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/597438-plenario-aprova-em-1o-turno-pec-que-cria-policias-penais/ 2. Comissão aprova monitoramento contínuo

1. CCJ aprova admissibilidade de PEC que veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre a produção e comercialização do

1. Congresso mantém veto à franquia de bagagens em voos O Congresso Nacional manteve o veto ao dispositivo que previa a volta da franquia de bagagem em vôos nacionais e internacionais.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/590726-congresso-mantem-veto-a-franquia-de-bagagens-em-voos/ 2. Seguridade aprova pena maior para quem obstrui defesa de crianças e adolescentes A Comissão de Seguridade Social e Família

Araguari, município do triângulo mineiro, recebeu uma viatura da polícia civil no valor aproximado de R$ 123.000,00. A indicação foi feita pelo Deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) onde o vereador e também pastor, Levi Siqueira (PMB) e o prefeito Marcos Coelho entregaram oficialmente as chaves da viatura ao Delegado Regional de Araguari, Wilton José Fernandes.

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ontem, dia 05 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional da Saúde, uma data que deveria ser de comemoração e alegria, mas que no momento a população brasileira, sobretudo a mais carente, enfrenta enormes e recorrentes problemas no sistema público