No dia 26/03/2020 foi aprovado o Projeto de Lei 9236/17 pela Câmara dos Deputados, o pagamento de um auxílio emergencial durante três meses devido à epidemia do coronavírus, (Covid-19).  O auxílio tem por objetivo minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar até 25 milhões de brasileiros. O benefício

1. CCJ aprova teste de paternidade com DNA de parentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3248/12, da ex-senadora Marisa Serrano, que permite o teste de paternidade a partir da coleta de DNA de parentes consanguíneos do investigado, quando o pai tiver morrido ou não

1. Comissão proíbe remover veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3315/19, que proíbe a remoção de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/616251-comissao-proibe-remover-veiculo-estacionado-irregularmente-se-condutor-puder-retirar-o-carro/ 2. Projeto inclui na lei a responsabilidade do fornecedor aparente

Durante todo seu mandato, o deputado Stefano Aguiar tem dedicado seu trabalho em favor do povo brasileiro, e em Minas Gerais tem investido grandemente na área da saúde. Stefano e a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis (FHSFA) localizada em Belo Horizonte, têm firmado grandes parcerias. Desde 2015 até este ano já foram destinados R$

Comissão aprova direito de resposta para postagens em redes sociais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como redes sociais.  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/613181-comissao-aprova-direito-de-resposta-para-postagens-em-redes-sociais/ Comissão aprova criação de serviço telefônico para denúncias contra

Comissão aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta define regras para o transporte de bicicletas em ônibus urbanos. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/611105-comissao-aprova-suporte-para-transportar-bicicletas-em-onibus-urbanos/ Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o

1. CCJ aprova regulamentação de rodeio crioulo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, projeto que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular (PL 213/15). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/604404-ccj-aprova-regulamentacao-de-rodeio-crioulo/ 2. Aprovado projeto que declara Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro A Comissão de Constituição e

1. Plenário aprova proposta que beneficia mulheres marisqueiras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras (PL 3820/19).  Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/600906-plenario-aprova-proposta-que-beneficia-mulheres-marisqueiras/ 2. CCJ aprova obrigação de escolas públicas de oferecer mobiliário e materiais adequados

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil. Instituído em 1981,

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em quinze de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,no último dia 2 de setembro a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Mercado Central de Belo Horizonte que é comemorado no dia 7. Foi uma celebração merecida e justa. Vivenciamos um

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem uma importância estratégica para o abastecimento e manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sou titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Sei, portanto, que há alternativa ao desenvolvimento sustentável, e que devemos usar os recursos econômicos de forma inteligente. Se descuidarmos disso, deixaremos atrás de nós apenas um

O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil, fazemos uso desta tribuna para, mais uma vez, apontar os imensos benefícios que traríamos ao País se investíssemos nessa alternativa. Parece inacreditável, que, em um mundo em crise ambiental sem

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude, para alertar sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre