O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de quarenta anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO – no Brasil.
Instituído em 1981, o Dia Mundial da Alimentação tem o objetivo de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial e sobre a fome e a desnutrição no planeta. A data escolhida para a comemoração é o dia dezesseis de outubro, mesmo dia em que a FAO foi criada,no ano de 1945.
A FAO tem por missão combater a fome e a pobreza no mundo por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola. Essa organização internacional em muito contribuiu para o combate à fome e à miséria no Brasil, apoiando a formulação e a execução de políticas e projetos de assistência técnica nas áreas alimentar e agrícola. Ela merece ser parabenizada.
Neste dia de comemoração, faz-se necessário pensar sobre como tornar acessível à população uma alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de forma permanente. Em comunicado, a Organização das Nações Unidas lembra que oitocentos e vinte milhões de pessoas passam fome no mundo. Ao mesmo tempo, dois bilhões de pessoas estão acima do peso ou obesas, em razão da urbanização crescente e do estilo de vida sedentário. Infelizmente, o mundo está longe de alcançar a meta da acessibilidade a dietas saudáveis.
Sou membro da Frente Parlamentar Mista da Alimentação e Saúde, que tem como um de seus objetivos reduzir a incidência de doenças relacionadas à obesidade e à má alimentação, trabalhando de forma preventiva. Nosso trabalho se coaduna com as metas da ONU e da FAO.
Em setembro deste ano, a Câmara dos Deputados lançou a Década da Agricultura Familiar, em consonância com o plano de ação global contra a fome e a pobreza anunciado em maio pela FAO, que tem o objetivo de acabar com a fome no mundo até 2030. A iniciativa ressalta a importância do agricultor familiar como provedor de alimentos e como agente de equilíbrio ambiental. No Brasil, contudo, o setor carece de políticas públicas que possam assegurar infraestrutura, renda e educação.
À época do lançamento, o representante da FAO no Brasil, Senhor Gustavo Chianca, explicou que o plano visa a melhorar a inclusão socioeconômica, a resiliência e o bem-estar em lares e comunidades da agricultura familiar. Afirmou, ainda, que fome e obesidade são dois lados de uma mesma moeda e a agricultura familiar é uma grande arma para combater essa epidemia, pois ela trará alimentos saudáveis que podem ajudar no combate à fome e à obesidade.
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, da qual faço parte, atua sobretudo nas garantias econômicas para o desempenho do trabalho no campo. A agricultura familiar responde por setenta por cento da produção de alimentos no Brasil, mas recebe pouca atenção do governo, situação que pretendemos contornar com o apoio de organismos internacionais e com nossa mobilização.
A alimentação saudável deve ser um compromisso de todos, inclusive da população, que precisa ser conscientizada sobre a qualidade e quantidade dos alimentos ingeridos. A realização de eventos e divulgação de materiais são essenciais para a mudança de hábitos. Além disso, o acesso a alimentos nutritivos e que não causem danos à saúde é um direito fundamental da humanidade.