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Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (03/12 a 07/12/2018) na Câmara dos Deputados
- 7 de dezembro de 2018
- Posted by: Assessoria
- Category: Resumo da semana
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Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários
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Aprovado cota específica em Instituições Federais para deficientes
- 6 de dezembro de 2018
- Posted by: Assessoria
- Category: Política pública, Saúde e Educação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9582/18, que reserva para as pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta altera a Lei de Cotas nas Instituições Federais de
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Aprovado Projeto que inclui o ecocardiograma fetal pelo SUS
- 5 de dezembro de 2018
- Posted by: Assessoria
- Category: Notícias do Mandato, Saúde e Educação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5248/16, que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, esse exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. O ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido
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Deputado Stefano Aguiar participa da 73ª reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em Nova York
- 28 de novembro de 2018
- Posted by: Assessoria
- Category: Notícias do Mandato, Política pública
Como titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Stefano representando o Brasil, participou de reuniões como “Conselheiro” na Sede Mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. Participou de reuniões em comissões temáticas como Comissões de Orçamento, de Segurança, Direitos Humanos, dentre outras. Visitou a Missão Permanente do Brasil