Fique por dentro: veja o que foi notícia nesta semana (31/07 à 04/08/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da profissão de contador de histórias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de contador de histórias. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/538349-COMISSAO-APROVA-REGULAMENTACAO-DA-PROFISSAO-DE-CONTADOR-DE-HISTORIAS.html Defesa do Consumidor aprova venda de combustível só com duas casas de centavos A Comissão de Defesa do […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (17/07 a 21/07/2017) na Câmara dos Deputados
Educação aprova obrigatoriedade de curso de extensão para idosos nas universidades A Comissão de Educação aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/538060-EDUCACAO-APROVA-OBRIGATORIEDADE-DE-CURSO-DE-EXTENSAO-PARA-IDOSOS-NAS-UNIVERSIDADES.html Finanças aprova proibição de órgãos públicos comprarem leite importado A Comissão de […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (10/07 à 14/07/2017) na Câmara dos Deputados.
Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a instalação obrigatória de circuito interno de vídeo em pet shops e hotéis especializados, a fim de que os clientes possam acompanhar serviços de banho e tosa e ainda de guarda […]
Sancionada Lei da Reforma Trabalhista
O presidente da República, Michel Temer, sancionou sem vetos, a lei que modifica a legislação trabalhista. O texto flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) para prever, entre outras medidas, a prevalência dos acordos sobre a legislação e o fim da contribuição sindical obrigatória. Principais Mudanças: Pela proposta, a negociação entre empresas e […]