Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (03/07 à 07/07/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de estepe idêntico aos outros pneus do carro A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga fabricantes de veículos a instalar – como equipamento obrigatório nos modelos novos, nacionais e importados – comercializados no País, o estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo ou sistema alternativo. […]
Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), tem sua relatoria aprovada na “Implantação do Plano de Ação de Emergência” (PAE)
SEGURANÇA PARA POPULAÇÕES PRÓXIMAS A BARRAGENS! “Aprovada minha relatoria para “Implantação do Plano de Ação de Emergência”, (PAE), que visa fortalecer a prevenção de desastres no caso de operação de barragens, e garantir que a sociedade esteja pronta para agir corretamente, evitando-se a perda de vidas e danos à saúde.” O Projeto de Lei nº […]
Câmara aprova MP que transforma legado das Olimpíadas em autarquia temporária
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 771/17, que cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), uma autarquia federal de caráter temporário para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O novo órgão vai administrar toda a estrutura existente, como ginásios, que foi criada para as Olimpíadas do Rio de […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (26/06 à 30/06/2017) na Câmara dos Deputados
Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de 72 horas para registrar empresa em junta comercial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6072/16, que estabelece prazo máximo de 72 horas para definição sobre registro de empresas pelas juntas comerciais. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/536880-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-APROVA-PRAZO-MAXIMO-DE-72-HORAS-PARA-REGISTRAR-EMPRESA-EM-JUNTA-COMERCIAL.html Comissão inclui em estatuto convênio […]