Câmara aprova MP que transforma legado das Olimpíadas em autarquia temporária

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 771/17, que cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), uma autarquia federal de caráter temporário para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O novo órgão vai administrar toda a estrutura existente, como ginásios, que foi criada para as Olimpíadas do Rio de […]

Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (26/06 à 30/06/2017) na Câmara dos Deputados

Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de 72 horas para registrar empresa em junta comercial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6072/16, que estabelece prazo máximo de 72 horas para definição sobre registro de empresas pelas juntas comerciais. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/536880-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-APROVA-PRAZO-MAXIMO-DE-72-HORAS-PARA-REGISTRAR-EMPRESA-EM-JUNTA-COMERCIAL.html   Comissão inclui em estatuto convênio […]