Jovem Aprendiz – Aprovado pelos Deputados, cursos técnicos na área esportiva
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 742/11, que permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. A emenda dos senadores mantém a redação atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que permite um tempo […]
Meio Ambiente – Lei Geral de Licenciamento Ambiental é priorizada por Ministro
O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Frente Parlamentar Ambientalista, conta com mais de 200 deputados, dentre eles, o Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) que é membro desta comissão. Uma proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental […]
Relações Exteriores – Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou nove propostas que confirmam a participação do Brasil em acordos internacionais firmados pelo governo federal. Um dos acordos aprovados, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 85/15, autoriza a adesão do Brasil ao Infopesca – Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros da América Latina. […]
Aprovada a criação do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada no último dia (14), aprovou o Projeto de Lei nº 5.058/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG). O programa beneficiará as propriedades que tiverem o grau de produtividade, usado na aferição do ITR, inferior a 80%. A proposta institui […]