Aprovado pela Câmara MP que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação
Aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), a Medida Provisória 744/16, que reforma a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O texto cria comitê editorial ao invés do conselho curador, e ainda autoriza o presidente da República a demitir o presidente da empresa. Enquanto o órgão extinto contava com 22 membros, o […]
Aprovado pela comissão mista a medida provisória que reforma o ensino médio
Foi aprovado pela comissão mista nesta quarta-feira (30), por 16 votos favoráveis e cinco contrários a MP 746/16, que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio, onde o Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), é membro e apresentou emendas à Medida Provisória. O texto propõe que os alunos com cerca de 15 anos de idade, poderão […]
Aprovação das Dez Medidas Contra a Corrupção
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Foi aprovado pela comissão especial, onde o Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) é membro, na madrugada desta quinta-feira (24), o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) por 30 votos a zero. O texto manteve como crime o caixa dois eleitoral e a medida que não estava prevista no relatório anterior: criminalização do […]
Conferência do Clima em Marrakech – COP – 22
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), integra a comitiva brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que começou na última segunda-feira (7) em Marrakech, no Marrocos. Durante a chamada COP-22, mais de 190 países vão negociar os primeiros passos para a regulamentação do Acordo de Paris. O Acordo de […]