Obras concluídas em Gurinhatã através de emendas indicadas pelo Deputado Stefano Aguiar

No último dia 05, o Deputado Federal Stefano Aguiar esteve no município de Gurinhatã – MG, participando das entregas das obras que marcam o desenvolvimento da cidade.  Desde o início de seu mandato, em 2014, Stefano Aguiar tem destinado recursos para Gurinhatã através de suas indicações parlamentares. Desde então, o município tem passado por um […]

Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (27/07 a 31/07/2020)

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada. Leia […]

Aprovado pela Câmara projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 2424/20, do Senado, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos, exceto aqueles com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza.  Segundo o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa […]

Aprovado projeto que ajuda agricultores familiares durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Segundo o substitutivo, poderão ter acesso às […]