Aprovado cota específica em Instituições Federais para deficientes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9582/18, que reserva para as pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta altera a Lei de Cotas nas Instituições Federais de […]
Deputado Stefano Aguiar participa da 73ª reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em Nova York
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Stefano representando o Brasil, participou de reuniões como “Conselheiro” na Sede Mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. Participou de reuniões em comissões temáticas como Comissões de Orçamento, de Segurança, Direitos Humanos, dentre outras. Visitou a Missão Permanente do […]
Projeto de Lei aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. Pelo novo texto, o idoso a partir dos 66 […]
Sancionada lei que cria Sistema Único de Segurança (Susp)
O presidente Michel Temer sancionou projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp – Lei 13675/18). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estadual, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução […]