Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (29/10 a 01/11/2018) na Câmara dos Deputados
1. Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas residuais, entre outras. Leia […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (22/10 à 26/10/2018) na Câmara dos Deputados
Seguridade aprova proposta que pune desconto de mensalidade sem autorização de aposentado A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Fique por dentro – Veja as notícias desta semana (15/10 à 19/10/2018) na Câmara dos Deputados.
Deputados aprovam MP que cria 164 cargos para o Ministério da Segurança Pública O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 840/18, que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério da Segurança Pública para atender a necessidades dessa área no governo. Os deputados acataram o texto original da matéria, que será […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (09/07 à 13/07/2018) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que inclui as guardas municipais entre as instituições que podem compor a Força Nacional de Segurança Pública-FNSP (PL 6975/17). Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/560094-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DE-GUARDAS-MUNICIPAIS-NA-FORCA-NACIONAL-DE-SEGURANCA-PUBLICA.html Congresso recebe medida provisória que altera […]