Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (13/11 à 17/11/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação de serviços individualizados de serviços de telecomunicações A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que garante o direito do usuário à compra de serviços individualizados, sem a obrigatoriedade de contratação de pacotes fechados de serviços de telecomunicações (PL 7263/17). Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/548103-COMISSAO-APROVA-CONTRATACAO-DE-SERVICOS-INDIVIDUALIZADOS-DE-SERVICOS-DE-TELECOMUNICACOES.html Comissão aprova iniciativa para combater violência contra a […]
Fique por dentro – Veja o que foi destaque nesta semana (06/11 à 10/11/2017) na Câmara dos Deputados
Defesa do Consumidor aprova novas regras de recall para veículos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4637/12, que regulamenta o atendimento à convocação para recall de veículos. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/547675-DEFESA-DO-CONSUMIDOR-APROVA-NOVAS-REGRAS-DE-RECALL-PARA-VEICULOS.html Segurança aprova reaproveitamento de PMs e bombeiros inativos A Comissão de Segurança Pública e Combate […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (30/10 à 03/11/2017) na Câmara dos Deputados
Câmara aprova cadastro de inclusão do idoso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (23/10 a 27/10/2017) na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova processo judicial para afastamento de praça condenado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, proposta que torna expressa no Código Penal Militar (Decreto-Lei1.001/69) a necessidade de instauração de procedimento judicial específico para afastamento de praças condenados a penas privativas de liberdade superior a dois […]