Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (16/10 à 20/10/2017) na Câmara dos Deputados
Meio Ambiente aprova projeto que criminaliza comercialização de marfim A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe qualquer forma de comércio de marfim, incluindo importação e exportação, em todo o território nacional. Foi aprovado o Projeto de Lei 7332/17, que sujeita o infrator a pena de reclusão, de 3 anos a […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (09/10 à 11/12/2017)
Comissão aprova exigência de acesso de pessoas com deficiência a eventos ao ar livre A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e a Lei da Acessibilidade (10.098/00) para assegurar o acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais ou esportivos realizados ao ar livre. Leia mais […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (02/10 a 06/10/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de uso de energia renovável em irrigação pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5106/16, que obriga projetos de irrigação pública a utilizar percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/544823-COMISSAO-APROVA-EXIGENCIA-DE-USO-DE-ENERGIA-RENOVAVEL-EM-IRRIGACAO-PUBLICA.html 2. Comissão proíbe escolas de cobrar taxa de reserva ou matrícula […]
Fique por dentro: Veja o que foi notícia nesta semana (25/09 a 29/09/2017) na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova obrigatoriedade de carro reserva para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 7802/17, que obriga as seguradoras de veículos com carro reserva a ter opção de veículo adaptado a pessoa com deficiência. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/543442-COMISSAO-APROVA-OBRIGATORIEDADE-DE-CARRO-RESERVA-PARA-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA.html […]