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Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), esteve reunido com o Presidente do STF Ministro Dias Toffoli como Frente Parlamentar Evangélica, para alertar o Supremo a respeito das conseqüências de se criminalizar a HOMOFOBIA comparando-a com o crime de racismo. Lembramos ao Ministro também, que não se trata de omissão do Congresso porque a matéria tramita na Câmara e no Senado e o Supremo não tem porque em judicializar essa questão. O Julgamento será hoje dia 13 no Supremo Tribunal Federal.
O PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
ENTENDA: Ainda não há definição correta sobre o que é homofobia ou transfobia, querem colocar também a OFENSA como crime, mas quem vai julgar o que é uma ofensa e qual o limite da liberdade de expressão?
Por exemplo: Um padre ou pastor citando a BÍBLIA em uma passagem que fala sobre o homossexualismo poderia ser acusado de homofobia por ofensa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_media_grid element_width=”6″ grid_id=”vc_gid:1550175857222-57a5fbdc-d992-9″ include=”2361,2362″][/vc_column][/vc_row]