Discurso Dia Estudante

O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no último dia 11 de agosto foi comemorado o Dia do Estudante, uma data muito importante que celebra um direito básico e constitucional dos cidadãos: o acesso à educação.

Expresso também no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tema já foi alvo de vários programas governamentais criados para incentivar a permanência na escola e zerar o analfabetismo. É bem verdade que a todo instamos devemos estar em busca do saber, no entanto, é na fase escolar que tais conquistas se intensificam.

Não resta dúvida que a educação é um dos grandes alicerces de qualquer sociedade. Ela ajuda a formar um povo capaz de avaliar e escolher melhor as oportunidades, e de enfrentar os desafios da vida cotidiana e do mercado de trabalho de maneira mais preparada.

Criado para celebrar a instalação das primeiras faculdades brasileiras, o Dia do Estudante ganhou novo significado em 1937, quando D. Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos superiores no País. Foram criadas as Faculdades de Direito de Olinda, em Pernambuco, e do Largo do São Francisco, em São Paulo, pioneiras no ensino superior.

Até a criação dos primeiros cursos superiores em solo brasileiro, os jovens que desejassem continuar os estudos deveriam ir para a Europa, possibilidade aberta apenas para os filhos de famílias nobres. Hoje, com a popularização do ensino em todos os seus níveis, a dificuldade de outrora ficou apenas nas páginas da história. Uma iniciativa grandiosa do governo brasileiro foi a criação do Plano Nacional de Educação, que monitora, a cada ano, o número de alunos matriculados na educação básica. Há, ainda, planos para o ensino superior que, além de facilitar a entrada em uma universidade, concedem auxílio para estudantes.

Segundo a pesquisa anual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais no país, o Brasil conta com 184,1 mil escolas, sendo que a maioria (112,9 mil, o que equivale a dois terços) é de responsabilidade municipal.

Mas o grande gargalo da educação, Senhor Presidente, vem sendo o ensino médio. Mesmo estando no século 21 o problema permanece. O que os dados do Inep mostraram foi algo extremamente preocupante: o alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem estudam. Outro problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na idade escolar errada. Segundo o mencionado instituto, isso ocorre tanto pela reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente após o ensino fundamental.

Segundo o Censo Escolar 2017, do Ministério da Educação, o Brasil perdeu duzentos mil alunos em todo o País na educação básica, que engloba os ensinos infantil, fundamental e médio. Atualmente, temos 48,6 milhões de alunos registrados em 2017, mas não podemos nos conformar com esses números.

Sabemos que a educação muda cenários, abre portas e cria horizontes de oportunidades. É preciso que o Poder Executivo das três esferas invista mais nesse importante pilar do crescimento socioeconômico do Brasil.

Que nesta data tão significativa para a educação, possamos reafirmar o quanto o tema é grandioso para a construção de uma sociedade menos desigual.

Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.