Discurso Dia Internacional Sem Sacos de Plástico e Dia Mundial de Conservação da Natureza

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, julho nos oferece duas oportunidades importantes de refletirmos sobre temas afins. Ocorre no dia 3 o Dia Internacional sem Sacos de Plástico, e no dia 28, o Dia Mundial da Conservação da Natureza. Como membro da Comissão de Meio Ambiente, não poderia deixar de trazê-los aqui.

Os temas, de fato, inter-relacionam-se. O próprio Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho último, deu especial destaque à poluição pelo uso descabido do material plástico, essa invenção de nosso tempo, que aparentemente facilitou a vida das pessoas, mas que se tornou uma brutal ameaça a elas próprias.

A produção em massa de plásticos começou em meados do século passado e já atinge 280 milhões de toneladas anuais, das quais os oceanos recebem, como resíduos, em torno de 8 milhões de toneladas por ano.

Cerca de 75% dos 8,3 bilhões de toneladas produzidas pelo ser humano, desde a invenção do material já viraram lixo. Apenas 20% foram incinerados ou reciclados de algum modo. Os outros 80% estão espalhados na natureza, contaminando as águas, o solo e a atmosfera.

Nem a água mineral que compramos no supermercado está livre de contaminação e, por sua vez, contamina também, vez que envazada em garrafas de plástico, as chamadas garrafas PET, que um dia seguirão o mesmo caminho. As estimativas falam de 1 milhão delas, compradas a cada minuto, no mundo.

O plástico é o principal predador dos oceanos, constituindo mais de 80% do lixo que hoje polui os mares. Contendo resinas tóxicas oriundas do petróleo, leva cerca de quinhentos anos para se decompor e nunca se degrada por completo. Aliás, mesmo os plásticos chamados biodegradáveis não “desaparecem”, mas se quebram mais rapidamente.

Estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no ano de 2014, mostra que havia nos oceanos uma tonelada de plástico para cinco toneladas de peixes; em 2025, a proporção será de uma para três, e, em 2050, se nossos hábitos não mudarem, haverá mais resíduos plásticos do que peixes nas águas marinhas.

Significa dizer, Senhor Presidente, que, ao ritmo em que hoje é produzido e descartado, em três décadas, o plástico será maioria nos oceanos. E os oceanos, vale lembrar, cobrem cerca de 70% da superfície terrestre.

Senhor Presidente, as previsões, assim como as constatações, são chocantes, com impactos – previsíveis e não previsíveis – colossais sobre a vida planetária.

O Secretário-Geral da ONU, Antônio Guterres, em mensagem, este ano, pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, lembrou que as partículas de microplástico hoje presentes nos mares “superam as estrelas de nossa galáxia”.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente avalia que só 15% do lixo marinho flutuam; outros 15% permanecem submersos na água; os 70% restantes se depositam no fundo do mar.

O equivalente a uma imensa ilha de plástico, de três vezes o tamanho da França, flutua neste instante entre a Califórnia e o Havaí. Sacola de plástico foi encontrada recentemente em uma profundidade de 36 mil pés na Fossa das Marianas, situada no Pacífico.

Algo como 83% da água que sai de nossas torneiras contêm partículas de plástico. Seus químicos tóxicos podem ser encontrados em nossa corrente sanguínea.

A poluição por plástico está ameaçando os ecossistemas, a biodiversidade e a saúde, em ritmo e escala inimagináveis.

O único meio de evitar uma futura catástrofe é a conscientização da sociedade para que seu uso seja reduzido e a reciclagem estimulada. O Brasil, em especial, com seus mais de 8.500 quilômetros de costa, tem muito a perder e muito a ganhar.

Cerca de 25% dos brasileiros vivem na zona costeira, onde se situam quase 400 municípios de 17 estados. Mas o problema não é apenas desses. O problema é nacional. É de todos nós. Cada um tem de fazer a sua parte.

Nosso País, contudo, sequer consegue cumprir os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e deve ficar muito atento a essas questões. Na específica questão dos sacos de plástico, veja-se, por exemplo, o que o Chile, nosso vizinho, acaba de fazer, ao se tornar o primeiro país latino-americano a banir, por lei, a distribuição de sacolas de plástico em lojas. A proibição se enquadra no manifesto sobre o plástico no meio ambiente da 3ª Assembleia Ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em dezembro de 2017 em Nairóbi, no Quênia.

Sim, Senhor Presidente, precisamos agir. A preservação do meio ambiente clama, entre outras, por ações de combate efetivo ao uso do plástico. O Dia Mundial da Conservação da Natureza não pode ser assim esquecido, em quaisquer esforços que quisermos empreender.

Precisamos evitar a tragédia. Pensar no meio ambiente como patrimônio planetário, que diz respeito a todas as espécies. A vida no futuro depende do tratamento que lhe dermos hoje.

Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.