O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de fazer um pequeno registro nesta tarde. Amanhã, dia 15 de março, estaremos comemorando o Dia Mundial do Consumidor. Mas a data serve para alertarmos que, na maioria das vezes, o consumidor acaba sendo vítima do poder econômico e a exploração comercial a grande vilã.
Na ânsia da busca de lucros cada vez maiores, o consumidor é o mais prejudicado, principalmente quando o salário mínimo vigente no País não consegue suprir as necessidades básicas do trabalhador.
Mas, hoje em dia, graças às leis existentes, o nosso homenageado de hoje está mais protegido. No âmbito nacional, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, o que representa um grande avanço para nós, brasileiros. E o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e o PROCON cumprem muito bem os seus papéis. No âmbito internacional, podemos contar com a Organização Internacional de Defesa do consumidor.
Como eu dizia no início, Senhor Presidente, sem dúvida houve avanços. Os Tribunais de Pequenas Causas têm uma participação fundamental nesse contexto. Eles asseguram, de maneira mais célere, os direitos do consumidor para que a impunidade não prevaleça.
Finalizo, dizendo, que a melhor forma de comemorarmos o Dia Nacional do Consumidor é fortalecendo os órgãos de defesa do consumidor, pois somos nós, consumidores, que contribuímos para o crescimento socioeconômico do Brasil.
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.