Discurso Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Discurso proferido dia 06 de junho de 2018

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dia 28 de maio foi separado, pela Portaria nº 663/94 do Ministério da Saúde, como Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.

Essa é a oportunidade para agentes públicos, instituições e cidadãos se unirem em torno de assunto de saúde pública que, infelizmente, ainda não foi devidamente equacionado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a morte materna engloba óbitos ocorridos durante a gravidez e até 42 dias após o fim da gestação, excluídos fatores incidentais. E as principais causas são doenças hipertensivas da gravidez, hemorragias graves, infecções puerperais e aborto.

Salta aos olhos o fato de circunstâncias evitáveis permanecerem ditando as regras nesse quadro. Dito de outro modo, se há ações eficientes de acompanhamento à gestante, os índices melhoram sensivelmente.

Entendo que conscientização dos riscos constitui o primeiro passo; em seguida, incessante melhoria da atenção básica; em terceiro, investimento em estratégias de planejamento familiar; e também, a crescente capacitação do acolhimento hospitalar sobretudo naqueles casos mais graves.

Dessa forma, cobre-se todo o espectro da saúde da mulher e da gestante.

Lembremos que o Brasil melhorou grandemente o índice de mortalidade materna, mas ainda há muito a realizar, considerando esse aspecto como eloquente indicador do desenvolvimento de uma sociedade.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), entre 1990 e 2015, os óbitos caíram de 143 para 60 por 100 mil nascidos vivos: foram 58% menos mortes!

Se pensarmos na grande campanha Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), capitaneada pela Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta relativa à mortalidade materna busca o índice de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos, é possível avaliar o grandioso trabalho que ainda nos espera como Nação.

De louvar duas propostas mais recentemente já adotadas, Senhoras e Senhores Deputados.

A primeira, a criação da Rede Cegonha pelo Ministério da Saúde com a finalidade de oferecer atenção à saúde materno-infantil de modo estruturado e organizado, iniciativa que vem sendo implantada em todo o território nacional de modo gradativo.

A segunda, a parceria do Ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e com o Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde das Mulheres e Reprodutiva (CLAP/SMR), por meio do Programa Zero Morte Materna por Hemorragia, responsável por salvar centenas de vidas.

As duas Campanhas somam-se ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN) e ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, congraçando as políticas públicas relacionadas a tão importante tema.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que mais um 28 de maio nos encontre, governos e sociedade, atentos à celebração do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, afinal, mais da metade da população brasileira é formada por mulheres, que têm todo o direito à maternidade segura.

Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.