Discurso Sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil

Discurso proferido dia 26 de abril de 2018.

O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, faço uso da palavra no dia de hoje para tratar de um assunto extremamente grave e que requer a atenção desta Casa.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou recentemente um estudo sobre a violência contra crianças e adolescentes no nosso País. São dados alarmantes, seja pela quantidade de casos, seja pela brutalidade, seja pelo parentesco dos agressores, normalmente pais ou parentes próximos. Mas, acima de tudo, a pesquisa divulgada nos choca de maneira mais contundente quando levamos em conta a completa vulnerabilidade das vítimas desses crimes, em sua maioria, crianças até os 9 anos de idade.

Conforme noticiou o jornal O Tempo, no último dia 19 de março, apenas no meu estado, Minas Gerais, a polícia registrou duas crianças ou adolescentes vítimas de lesão corporal a cada hora. Apenas no ano de 2016, houve mais de 20.600 registros. Todos esses dados, Senhoras e Senhores Deputados, estão discriminados no estudo da UFMG e apresentam um triste retrato da negligência e da violência a que estão sujeitos os nossos jovens.

Senhor Presidente, o Poder Público não pode permanecer inerte enquanto milhares de crianças são vítimas de maus tratos em suas casas e nas escolas. Não podemos pactuar com a violência. Não podemos permitir que esses abusos, que deixam marcas permanentes, físicas e psicológicas, continuem acontecendo.

Muitos dos traumas desse tipo de violência perseguirão esses cidadãos brasileiros ao longo de toda a vida. E mais, Senhoras e Senhores Deputados, ser vítima de abusos como esses, em tão tenra idade, “É também uma forma de perpetuar o machismo. Os meninos podem acreditar que têm o direito de fazer isso com filhos e esposas”, conforme aponta Deborah Carvalho Malta, Professora de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da UFMG e uma das autoras do estudo.

Mas se engana, Senhor Presidente, quem pensa que a violência contra os nossos jovens está restrita ao ambiente familiar. Segundo identificou o estudo da UFMG, os casos de violência contra jovens de 10 a 15 anos ocorrem com maior frequência na rua e na escola, e os agressores, na maioria das vezes, são amigos das vítimas. São os famosos casos de bullying.

Foi exatamente para tentar abordar essa parte do problema e proteger da violência os nossos jovens em ambiente escolar que enviei ao Poder Executivo a Indicação n.º 207/2015, sugerindo ao Ministério da Educação a criação de um programa nacional de combate às drogas e à violência nas escolas das redes pública e privada. Essa seria uma iniciativa que aquele Ministério poderia adotar para diminuir os números da violência contra os jovens do nosso País.

Não tenho dúvida, Senhor Presidente, do comprometimento dos nobres Parlamentares desta Casa para com o bem-estar e a segurança dos nossos jovens, mas os números mostram que ainda há muito por fazer. Não podemos descansar enquanto nossas crianças sofrem com o abuso, com a negligência e com a violência.

É por entender que a Câmara dos Deputados, na qualidade de representante de todo o povo brasileiro, tem a responsabilidade de se pronunciar e de agir para mudar essa triste realidade que venho à tribuna hoje para fazer esse apelo, Senhor Presidente.

Precisamos aprimorar o arcabouço legal, precisamos promover o debate sobre essas questões, mas, principalmente, precisamos trabalhar rápido. Os destinatários dos nossos esforços, as crianças do nosso País, não podem esperar mais. A hora de agir é agora.

Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.