Meio Ambiente – Lei Geral de Licenciamento Ambiental é priorizada por Ministro

O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Frente Parlamentar Ambientalista, conta com mais de 200 deputados, dentre eles, o Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) que é membro desta comissão. Uma proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Os ambientalistas resistem ao texto já que o mesmo flexibiliza as normas de licenciamento ambiental. O ministro considera que será um desafio reverter a tendência do aumento do desmatamento na Amazônia e inserir uma política de conservação, já que houve um aumento nos últimos dois anos. Este aumento segundo o ministro foi devido a falta de fiscalização e controle por falta de recursos. O ministro garantiu que em dezembro, este quadro já começou a se reverter. Ainda afirmou que a frente parlamentar tem sofrido grande resistência contra as propostas o que provoca retrocessos na legislação ambiental.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/523153.html