O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a sessão solene realizada na manhã de hoje, que homenageia o cinquentenário da instalação das comunidades terapêuticas no Brasil, reafirmou a importância das instituições no acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Mas não poderia deixar de iniciar este pronunciamento sem antes parabenizar o nosso colega, deputado Eros Biondini, pela brilhante iniciativa de realizar esta sessão solene.
Ao longo das décadas o Brasil vem encarando o tema com bastante seriedade e responsabilidade, haja vista que desde 1938, por meio do Decreto Lei nº 891/38, foi constituída a primeira legislação que consolidava ações de prevenção, tratamento e repressão na área de drogas no País. Desde então, o tema vem ganhando cada vez mais atenção por parte do Estado brasileiro.
Nesse contexto, merece o nosso reconhecimento as comunidades terapêuticas que atuam em todo o território nacional, especialmente aquelas localizadas nos lugares mais carentes e remotos do Brasil. Um fato que chama a atenção é o método utilizado por essas instituições: a ajuda mútua entre os participantes. Ao expor suas dificuldades e limitações, o usuário, além de reconhecer que precisa de ajuda, o seu testemunho acaba encorajando outros a superarem gradativamente esse terrível vício.
Existem hoje mais de 1800 comunidades terapêuticas no País, mas apenas trezentas delas mantêm parcerias com o governo federal, no âmbito do programa “Crack: é possível vencer”. Por meio dessa parceria, a Secretaria Nacional de Cuidados Prevenção as Drogas – Senapred oferece apoio financeiro para que tais instituições acolham pessoas que desejam se tratar, mas não dispõem de recursos para pagar os custos do tratamento que geralmente são caros.
Recentemente destinei, por intermédio do Ministério da Cidadania, R$ 100 mil das minhas emendas parlamentares para a Escola de treinamentos de Missionários de Pouso Alto – Desafio Jovem, uma entidade idônea voltada às atividades de assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química.
Comandada pelo pastor Luiz Fernando dos Santos, a instituição tinha uma ousada missão: ser uma comunidade terapêutica. Ele queria ir além do tratamento da dependência química e atuar também na reintegração social de cada indivíduo, com novas ferramentas e estratégias, descobrindo e aprimorando talentos e dons naqueles que viviam à margem da sociedade.
Atualmente, a Escola de treinamentos de Missionários conta com duas unidades. A de Pouso Alto trabalha com o processo de triagem, desintoxicação, reabilitação e restabelecimento da capacidade de manter um estilo de vida positivo. Já a de Itamonte, as metas de recuperação vão além de aprender ou reaprender a ter estilos de vida positivos em que as drogas não se façam presentes. Envolve a mudança do modo como os indivíduos percebem a si mesmo no mundo, ou seja, sua identidade no contexto da sociedade.
A instituição atende aproximadamente 150 pessoas, entre menores, jovens, adultos e idosos de ambos os sexos. As duas unidades funcionam em tempo integral contando com uma equipe de profissionais em áreas variadas, como médico, enfermeira, psicóloga, assistente social, pedagoga, educadora física e advogado.
Assim, as comunidades terapêuticas têm um papel preponderante no tratamento da abstinência, na oferta de projetos de qualificação profissional e de reinserção social. Elas atuam também na recuperação eficaz de milhares de usuários.
Por isso, esta Casa deve continuar elaborando proposições legislativas que foquem, prioritariamente, na prevenção, no acolhimento, tratamento, acompanhamento, e na inserção e reinserção social dessas pessoas e de seus familiares.
Para se ter ideia da gravidade dessa matéria, Senhor Presidente, de acordo com recente relatório lançado em 2017 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 30 milhões de pessoas possuem transtornos decorrentes do consumo de drogas ilícitas.
Fica evidente que o trabalho das comunidades terapêuticas é realmente grandioso. Parceiros que abrem mão do seu próprio conforto e lazer para cuidar de pessoas que muitas vezes nem conhecem. Isso é fantástico!
Quero parabenizar também as inúmeras igrejas evangélicas pelo comprometimento que têm demonstrado a favor da vida. Cabe a todos nós vencermos, dia após dia, as adversidades e o preconceito que ainda nos cercam quando o assunto é drogas. O que precisamos ter em mente é que o ser humano tem jeito e que é gratificante ver lares restaurados pelo poder do amor.
Não resta dúvida: as comunidades terapêuticas trazem alento, esperança e oportunidades para aqueles que desejam uma vida nova. Só assim teremos uma sociedade mais justa e cidadã.
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa À Voz do Brasil.