O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50, com voto favorável do Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara. A vaquejada é a atividade na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inconstitucional em outubro do ano passado a prática que submeteria animais a crueldade. O relator da PEC defende que se a prática fosse banida, a cultura do povo nordestino e o prejuízo estariam em risco já que esta é uma das principais atividades com força econômica na região e que juntamente com rodeios e provas equestres empregam atualmente 1,6 milhão de pessoas no País.
Além disso, o relator ainda defendeu que após ouvir parecer de especialistas e veterinários, foi cientificamente comprovado que a atividade não provoca maus-tratos aos animais.
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