Deputado Federal Stefano Aguiar votou a favor do regime de urgência para vários projetos da bancada feminina
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários projetos da bancada feminina, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Programa Sinal Vermelho contra Violência Doméstica Uma das propostas que passa a ter urgência é o PL 741/21, que cria um programa chamado Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, de cooperação […]
Deputado Stefano Aguiar aprovou a PEC que viabiliza a retomada do auxílio emergencial
Aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta que viabiliza o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021 . A PEC permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis , com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A emenda não traz valor do benefício. […]
Aprovada MP que beneficiará aposentados e movimentará a economia no país
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A margem que antes era de 35% do valor do benefício, passará para 40%. Destes 40, cinco por cento serão destinados para saque ou pagamento de fatura de […]
Deputado Stefano Aguiar votou a favor do projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) […]