Aprovado Projeto que inclui o ecocardiograma fetal pelo SUS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5248/16, que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, esse exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. O ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido […]
Deputado Stefano Aguiar participa da 73ª reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em Nova York
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Stefano representando o Brasil, participou de reuniões como “Conselheiro” na Sede Mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. Participou de reuniões em comissões temáticas como Comissões de Orçamento, de Segurança, Direitos Humanos, dentre outras. Visitou a Missão Permanente do […]
Sancionada Lei que valida por todo país as receitas de medicamentos controlados ou manipulados
Foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.732/18 que valida por todo o país as receitas de medicamentos controlados ou manipulados. Segundo o texto sancionado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida. A regra vale inclusive […]
Propostas para o Brasil são apresentadas pela Frente Evangélica
A Frente Parlamentar Evangélica lançou o manifesto “O Brasil para os Brasileiros”, com quatro eixos de ação para atuação do colegiado de 2019 a 2022. Segundo o colegiado, o documento de 60 páginas faz uma análise conjuntural do País e apresenta uma série de propostas. O texto está organizado em 4 eixos – modernização do estado, segurança […]