Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (15/04 à 17/04/2019) na Câmara dos Deputados
1. Comissão aprova regime de turnos a empregados de usinas nucleares A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece jornada e direitos de trabalhadores de usinas nucleares. É o Projeto de Lei 3077/11, do Senado. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/574924-COMISSAO-APROVA-REGIME-DE-TURNOS-A-EMPREGADOS-DE-USINAS-NUCLEARES.html 2. Projeto inclui medida protetiva concedida à […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (09/04 à 12/04/2019) na Câmara dos Deputados
1. Comissão lança publicação sobre direito dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados lançou em parceria com Edições Câmara, a publicação “Idoso: conheça seus direitos”. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/574657-COMISSAO-LANCA-PUBLICACAO-SOBRE-DIREITOS-DOS-IDOSOS.html 2. CCJ aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública A Comissão de Constituição e […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (01/04 à 05/04/2019) na Câmara dos Deputados
Proposta proíbe corte de árvore de erva-mate O Projeto de Lei 148/19 proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O cadastro poderá ser gerido por município, estado ou pela União. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/574365-PROPOSTA-PROIBE-CORTE-DE-ARVORE-DE-ERVA-MATE.html CCJ aprova inclusão de primeiros socorros na formação de PMs A Comissão de Constituição […]
FIQUE POR DENTRO: Veja o que foi notícia nesta semana (25/03 a 29/03/2019) na Câmara dos Deputados
1. Plenário aprova permissão para agências de turismo seguirem normas municipais de transporte O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 414 votos a 3, destaque do PPS ao projeto que abre o controle de empresas aéreas com sede no País ao capital estrangeiro para permitir às agências de turismo que operam diretamente uma frota de transporte turístico […]