Resumo semanal – Veja o que foi notícia nesta semana (19/02 à 23/02/2018) na Câmara dos Deputados
Plenário aprova intervenção federal no Rio de Janeiro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18, que confirma a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública, determinada pelo Decreto 9.288/18. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/553485-PLENARIO-APROVA-INTERVENCAO-FEDERAL-NO-RIO-DE-JANEIRO.html Congresso aprova projeto que libera R$ 2 […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (04/12 à 08/12/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acomodações separadas para parturientes que perderam filho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê, na internação, acomodações separadas das demais parturientes para mulheres cuja gravidez resultar em aborto ou óbito do feto ou do recém-nascido. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/550219-COMISSAO-APROVA-ACOMODACOES-SEPARADAS-PARA-PARTURIENTES-QUE-PERDERAM-FILHO.html Comissão aprova garantia de sigilo de […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (27/11 à 01/12/2017) na Câmara dos Deputados
CCJ aprova PEC que institui política para combater violência contra jovem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/15, que inclui, entre as obrigações do Estado, elaborar e executar, de forma articulada com as várias esferas do poder público e da sociedade […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana 20/11 à 24/11/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão altera limite de leite vendido por agricultor familiar ao governo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 6901/17, do Senado, que altera o limite de leite vendido por agricultor familiar ao governo pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pela proposta, o limite deverá garantir a compra […]