O Sr.STEFANO AGUIAR(PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, os nobres colegas que permanecem na casa nesta 56ª legislatura conhecem a atenção que dedicado ao assunto dos agrotóxicos.

Nesta tribuna, na comissão de meio ambiente e nos demais foros da Câmara, tenho procurado suscitar o tema, que precisa ser debatido no Brasil, país com alto consumo de defensivos agrícolas.

Compreendemos a função dos pesticidas no ganho de produtividade na agricultura, elevando a oferta de alimentos e reduzindo os seus preços, o que, por um lado, beneficia a população brasileira.

Por outro lado, é certo que o uso descontrolado, em grande volume ou com emprego de substâncias perigosas,élargamente prejudicial para a saúde da população e para o meio ambiente.

Deste modo, causa apreensão matéria do jornal O Tempo do último dia 17 de março, que noticia ter o Brasil liberado, neste ano, mais de um agrotóxico por dia. Se a médiafor mantida, nosso país baterá em 2019 o recorde de concessão de registros depesticidas.

O pior é que este resultado não representa um ponto fora da curva: em 2018 já havíamos quebrado a marcadeconcessão de registros, com 450, média de 1,2 por dia. Até meados de março, a média de 2019 era 1,3.

Se compararmos 2018 com 2005, constata-se um salto espantoso de 394% de elevação no número de registros de agrotóxicos concedidos.

Rafael Arantes, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, defendeque a rapidez com que estes produtos têm sido autorizados dificulta a realização de pesquisas para medir os impactos no meio ambiente e na saúde humana.

Por sua vez, André Burigo, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ouvido pelo jornal, denuncia que muitas das substâncias aprovadas são altamente tóxicas, o que, além de contrariar orientação da OMS sobre o tema, pode causar danosgraves ao consumidor.

Ele cita o exemplo do sulfoxaflor, uma substância controversa que já foi alvo de proibição nos Estados Unidos e na França por riscos ambientais, inclusive com possíveis efeitos negativossobre abelhas.

Matéria da Reuters de janeiro deste ano analisou 28 produtos liberados. Destes, um é considerado extremamente tóxico,quatro são altamente tóxicos e quase todos são perigosos para o meio ambiente, de acordo com a classificação oficial.

Portanto, senhor Presidente, e aqui concluo meu pronunciamento, é imperativo que os órgãos envolvidos no processo de registro de agrotóxicos —Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura—esclareçam qual o motivo da elevação do número de registro de agrotóxicos concedidos e demonstrem ao povo brasileiro que os atuais procedimentos são adequados para garantir a segurança destes produtos para a saúde e o meio ambiente.

Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa À Voz do Brasil.