O Deputado STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, trago hoje uma denúncia dos moradores do entorno da serra do Rola-Moça e também de ambientalistas, que questionam a atuação da Mineração Santa Paulina por estar lavrando ilegalmente minério de ferro na fazenda Boa Esperança, em Ibirité, na região metropolitana da capital mineira.
Segundo o Ministério Público, a Justiça decidiu impedir a continuidade da operação do empreendimento porque não havia o devido licenciamento ambiental. Mas parece que a referida mineradora não está preocupada com nenhuma ordem judicial.
A grande preocupação dos moradores da região é quanto ao abastecimento de água para a Grande BH e à manutenção da biodiversidade local. Tudo o que é produzido lá, Senhor Presidente, é exportado e nada de bom fica aqui no País, apenas o passivo ambiental.
O problema é que a atividade da mineradora ocorre próximo ao principal manancial que abastece Ibirité, o Taboões. Como o objetivo da empresa é lavrar 80 mil toneladas de minério de ferro por mês, não é exagero a preocupação dos ambientalistas e moradores, bem como a cautela da justiça.
Nossas reservas de água estão sendo colocadas em risco, Caros Colegas. Como se não bastassem tantas ameaças ao abastecimento de água da Grande BH, agora um empreendimento imobiliário de 27 milhões de metros quadrados no entorno da Lagoa dos Ingleses, entre Nova Lima, na região metropolitana, e Itabirito, na região Central, é a grande vilã e ameaça também outros mananciais.
O receio é de que o licenciamento seja concedido antes que resultados de estudos hidrogeológicos comprovem disponibilidade hídrica. O empreendimento é de responsabilidade da CSul, que aguarda a tramitação do pedido de licenciamento para iniciar as obras.
O local tem papel vital para garantir a captação de água e contribui para o rio das Velhas, responsável pelo abastecimento de 60% da população de Belo Horizonte e 40% da região metropolitana. Criar uma nova cidade no lugar que abastece a região metropolitana é uma loucura sem precedentes.
Chega de tanta destruição da nossa biodiversidade. Não podemos aceitar que o dito desenvolvimento extinga os nossos mananciais e coloque em xeque a sobrevivência na região.
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.