O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, com a passagem do Dia Mundial da Saúde no último 7 de abril, quero aproveitar a oportunidade para discorrer sobre este que é um dos assuntos mais cobrados pelo povo que nos elegeu.
Anualmente a Organização Mundial de Saúde seleciona um tema para a efeméride, que deve nortear as discussões daquele ano. Para 2018, o tema é Cobertura Universal de Saúde.
Fez bem o órgão das Nações Unidas. O acesso aos serviços de saúde por todos é aspecto sobre o qual não pode pairar dúvida. Independentemente da condição financeira, da origem, do local de residência ou de qualquer outro fator, toda pessoa tem direito a cuidados médicos adequados.
Em qualquer modelo adotado — privado, público ou misto —, que muito varia de acordo com o país, a OMS e a comunidade internacional têm se empenhado para enfatizar a necessidade e a justiça da causa da universalização do atendimento à saúde.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é abundante nos dispositivos que enaltecem a saúde. Em especial, nossa lei maior preceitua ser a saúde um direito de todos e dever do Estado. Ademais, o acesso universal e igualitário está expressamente previsto.
As políticas públicas de saúde em nosso meio estão articuladas no Sistema Único de Saúde, que obedece aos princípios de universalidade e isonomia.
Contudo, se deixarmos por ora o papel e as palavras escritas, voltando nossos olhos para a realidade concreta, para a dura experiência vivida pelos brasileiros, veremos que a ação pública não acompanhou a aspiração legal.
Com efeito, senhor Presidente, ai de quem fica doente no Brasil e tem de contar com serviços públicos. Com algumas apreciáveis exceções, só se encontram desrespeito, filas intermináveis para tudo, falta de materiais e medicamentos, descaso e desesperança.
É urgente que seja enfrentado com coragem o problema do financiamento dos serviços de saúde no Brasil. Todavia, se é verdade que sem recursos pouco há que fazer, também é verdade que há enormes erros na escolha de prioridades, de gestão e de probidade no meneio da área da saúde.
Sabe-se que, com o desenvolvimento tecnológico, os procedimentos médicos têm ficado cada vez mais sofisticados e cada vez mais caros. Convém, portanto, priorizar a prevenção, evitar a todo custo que se instale a doença.
Neste aspecto, sobressaem as estratégias de saúde da família. Elas são baseadas em equipes multiprofissionais, que estão próximas às pessoas atendidas e são capazes de orientar sobre medidas de prevenção, bem como acompanhar a evolução da saúde dos que vivem na comunidade.
Na questão global de priorização de recursos, senhor Presidente, existe muito a trabalhar. Em lugar, por exemplo, de aplicar recursos federais subsidiando obras em outros países, sendo alguns deles ditaduras, poderíamos ter investido aqui no nosso país, no que é fundamental para o nosso povo: saúde, segurança, educação.
Não podemos olvidar da corrupção, mal terrível tira o muito necessário dinheiro da saúde, de todas as áreas, na verdade.
Todos têm visto, com espanto, o ingente e sistemático esquema de propina que foi instalado no Brasil. Como todo brasileiro de bem, torço pelo sucesso das investigações e pela punição dos responsáveis.
Concluo, senhor Presidente, desejoso de que o Dia Mundial da Saúde possa estimular reflexões e ações concretas por parte das autoridades públicas do nosso país, de todos os níveis, para que a saúde da nossa gente seja tratada com o desvelo e o carinho que merece.
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.