Seguridade aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação de um programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais de todo o País sobre o combate e a prevenção do câncer de pele.
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Segurança aprova inclusão de dados sobre violência contra a mulher no Sinesp
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7183/17, do Senado, que inclui o enfrentamento da violência contra a mulher entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp – Lei 12.681/12).
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Turismo aprova exigência de informação sobre cardápio para diabético em hotel
A Comissão de Turismo, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4849/16, que obriga empreendimentos do setor hoteleiro a informar sobre a oferta de alimentação adequada a portadores de diabetes.
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Comissão aprova prazo mínimo para construção de hotéis com fundo de turismo
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 5163/16, que determina prazo mínimo de financiamento de dez anos para a construção de hotéis de turismo e resorts com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
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Câmara proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5675/16, que torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia certificados pela Lei 12.101/09.
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Câmara aprova financiamento de economia criativa por fundos constitucionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1964/15, que autoriza o financiamento de atividades produtivas ligadas à economia criativa por meio de recursos dos fundos constitucionais.
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Plenário aprova MP sobre regularização de débitos não tributários
O Plenário aprovou, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 780/17, que instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para parcelar débitos de pessoas físicas e empresas com autarquias, fundações públicas federais e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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- Câmara aprova incentivo à captação de chuva na Política de Recursos Hídricos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2990/15, do Senado, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incentivos à captação, à preservação e ao aproveitamento de águas das chuvas.
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- Câmara aprova inclusão do nome de Juscelino Kubitschek no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que inscreve o nome do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902-1976) no Livro dos Heróis da Pátria.
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- Câmara aprova projeto que retoma data para comemorar Dia do Radialista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6373/13, que muda a Lei 11.327/06 para que o Dia do Radialista volte a ser comemorado em 21 de setembro.
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