O Sr. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o esgotamento dos recursos hídricos, diretamente relacionados à escassez de água potável em um futuro próximo, está na agenda prioritária de toda a comunidade internacional. Daí a importância das comemorações em torno do Dia Mundial da Água, em que se apontam as causas desse esgotamento, se discutem estratégias e se buscam soluções em nível global.
A cada ano, no dia 22 de março, a Organização das Nações Unidas lança campanhas com essa temática; em 2018, o foco será o uso de soluções baseadas no meio ambiente para promover a melhor gestão dos recursos hídricos. Com o lema “A resposta está na natureza”, a ONU abordará a necessidade de restaurar as condições ambientais que preservam os mananciais e o solo, severamente ameaçados pela poluição e por fenômenos complexos, com grande potencial destrutivo, como a erosão e a desertificação.
Sabemos todos que nos encontramos em situação-limite no que se refere à disponibilidade de água, especialmente em razão da contaminação. Cerca 1,8 bilhão de pessoas consomem água contaminada, uma vez que 80% do volume total de água residual gerado por atividade humana, incluindo esgoto caseiro, são despejados no meio ambiente sem qualquer tratamento. Ademais, a comunidade científica já estima que, em 2050, quando a população mundial terá aumentado para 9 bilhões, a demanda atual também aumentará em 30%.
Sabemos, ainda, que as condições atuais são altamente desfavoráveis; não obstante se acumulem os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais devastadores, assistimos, de modo geral, à inércia dos governos e ao imediatismo das forças produtivas, que não investem em tecnologia hídrica e insistem em usos poluentes. Por outro lado, há o contexto geopolítico global, que determina a profunda desigualdade de distribuição entre as regiões, cuja tendência é colocar em risco, nas próximas décadas, cerca de três bilhões de pessoas.
Senhor Presidente, não temos dúvidas de que o Brasil, como detentor da maior reserva de água doce do planeta, deve assumir, por todas as razões, o protagonismo na construção de um novo paradigma de gestão hídrica, que considere a complexidade dos fatores ambientais, agrícolas, industriais e abastecimento urbano.
Neste ano de 2018, demos um grande passo nesse sentido. Brasília, nossa capital federal, abrigará nos próximos dias, como evento inédito no hemisfério sul, o 8º Fórum Mundial da Água, que reunirá cerca de 8 mil pessoas, oriundas de mais de 150 países. Ocorrendo a cada três anos, em diferentes cidades do mundo, o Fórum tem por objetivos promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações conjuntas visando à conservação, proteção, planejamento e uso eficiente da água, em todas as possibilidades, com base no conceito primordial de sustentabilidade ambiental e com vistas à preservação de toda vida na Terra. Organizado por um Conselho Mundial, que reúne representantes de mais de 400 instituições de 70 países, o Fórum é reconhecido como sede propícia ao diálogo e ao processo decisório, racional e efetivo, configurando, portanto, um evento de grande relevância na agenda internacional.
Não podemos deixar de lembrar que a própria capital vem enfrentando a mais grave crise hídrica de sua história, os reservatórios apresentando, nos últimos anos, os níveis mais baixos já registrados. Nada obstante, o próprio diretor executivo do evento em Brasília, Ricardo Andrade, considera que se trata de grande oportunidade, uma vez que a cidade receberá os maiores especialistas do mundo, para um salutar intercâmbio de experiências bem-sucedidas, que poderão ser imediatamente aproveitadas aqui e em todas as regiões que sofrem com a seca em nosso País.
Senhor Presidente, é assim que insistimos, com muita veemência, no papel que o Brasil deve assumir diante da gravidade do quadro atual. Temos de adotar medidas severas contra o desmatamento, a erosão do solo, a poluição industrial, a ausência de saneamento básico e a precariedade da consciência ambiental em geral. Trata-se, aqui, de questão de relevância máxima, de urgência absoluta, em que o governo brasileiro pode e deve empreender um grande programa de gestão, preservação e recuperação de nossos abundantes recursos hídricos.
Não temos dúvidas, insistimos, da proeminência do Brasil no que toca ao problema, em nível mundial. Que a realização deste Fórum, no transcurso do Dia Mundial da Água, seja devidamente aproveitada por nossas autoridades, pela comunidade científica e pela população, para que se empreenda, desde já, um movimento consistente de recuperação das catastróficas condições atuais.
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa Á Voz do Brasil.