A proposta (PL 2900/11) que cria o Produto Interno Verde (PIV), foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Michel Temer, com um pequeno veto. De acordo com a nova lei (13.493/17), o cálculo do Produto Interno Verde (PIV), será feito anualmente pelo IBGE, mesmo órgão responsável pelo Produto Interno Bruto (PIB), o maior indicador da economia nacional. Além da medição costumeira, a medição agora também contará com o patrimônio ecológico brasileiro. A ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda que sejam considerados no cálculo: áreas agrícolas, florestas, combustíveis fósseis e reservas minerais. A metodologia a ser aplicada para a contabilidade do PIV, será ainda discutida com a sociedade e instituições públicas, antes deverá ser criado no Brasil, um sistema de contas econômicas ambientais adotados por outros países. Acredita-se que com a nova Lei, ficará visível o complexo ambiental brasileiro, além de servir como orientação para investimentos públicos e políticas.
Veto
Ao sancionar o texto, Temer seguiu a recomendação dos ministérios do Meio Ambiente; da Fazenda; e do Planejamento e vetou a previsão de que o PIB Verde levasse em consideração o Índice de Riqueza Inclusiva, a IRI, elaborado pela ONU.