Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (18/05 a 22/05/2020)
Projeto obriga Ministério da Saúde a divulgar lista de leitos disponíveis para Covid-19 O Projeto de Lei 2181/20 obriga o Ministério da Saúde a publicar, no site oficial que mantém na internet, uma lista com informações de fácil entendimento sobre a quantidade de leitos existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da […]
Aprovado projeto com ações de combate à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a calamidade pública e o estado de emergência declarados em razão do novo coronavírus. O projeto pretende garantir a continuidade do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as medidas previstas na proposta, está a criação de serviço […]
Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1826/20, que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. Segundo o […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (11/05 à 15/05/2020)
Aluno com imunodeficiência poderá ter aula a distância enquanto durar pandemia O Projeto de Lei 2407/20 garante atendimento educacional domiciliar ou com distanciamento social a aluno em idade escolar com imunodepressão (baixa quantidade de anticorpos) ou de grupo de risco para doenças epidemiológicas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/660250-aluno-com-imunodeficiencia-podera-ter-aula-a-distancia-enquanto-durar-pandemia/ Projeto autoriza distribuição de merenda […]