Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (20/04 à 24/04/2020)
Projetos mantêm auxílios a universitários carentes durante suspensão das aulas O Projeto de Lei 1456/20 assegura a manutenção de bolsas e auxílios pagos com recursos federais aos estudantes das instituições federais de educação superior durante a suspensão das aulas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/655381-projetos-mantem-auxilios-a-universitarios-carentes-durante-suspensao-das-aulas/ Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social […]
Câmara aprova criação do Programa de Apoio aos pequenos e microempresários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019. De acordo com o substitutivo, em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (13/04 à 17/04/2020)
Projetos suspendem prazo de validade de concursos durante calamidade pública Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/653253-projetos-suspendem-prazo-de-validade-de-concursos-durante-calamidade-publica/ Projeto aumenta pena de prisão a quem […]
CORONAVÍRUS – Veja as matérias que foram votadas na Câmara dos Deputados que visam combater os efeitos da pandemia
De 13 a 17 de abril Auxílio financeiro a estados e municípios é aprovado pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada […]