Stefano Aguiar visita cidades beneficiadas por emendas através de seu mandato
Stefano Aguiar é um deputado assíduo e sempre que pode está presente prestigiando o resultado do seu trabalho nos municípios mineiros. Nas últimas semanas esteve em alguns municípios mineiros como Itamonte, Passa quatro, Caxambu, Itanhandu, Rio Manso e Bonfim que foram beneficiados com emendas nas áreas da saúde, urbana, além de uma retro escavadeira, um […]
Deputado Stefano Aguiar através de suas indicações, entrega mais de 1 milhão de reais em viaturas nos municípios de Minas Gerais
O Deputado Federal Stefano Aguiar durante seu mandato tem feito indicações de emendas em diversas áreas para melhoria dos municípios em Minas Gerais. Dentre elas, a área da segurança tem sido beneficiada com entrega de viaturas da Polícia Militar e Civil. No total já foram 16. Sendo que, nas últimas semanas entregou 10 viaturas da […]
Deputado Stefano Aguiar votou a favor da prorrogação de benefícios fiscais a entidades religiosas e beneficentes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, que estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos. O texto foi aprovado por 382 a 6, dentre eles o voto favorável do deputado Stefano Aguiar e altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou […]
Aprovado projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10119/18, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O texto incorpora dispositivos sugeridos em outros dois projetos apensados: PL 10754/18 e PL 1809/19. A ideia da criação dessa identificação específica é facilitar o acesso ao atendimento prioritário garantido […]