Câmara aprova inclusão na educação de jovens e adultos com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 7607/17, do Senado, que inclui a obrigação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). A proposta obriga a criação de programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência pelos sistemas de ensino. A medida complementa direitos […]
Autistas terão prioridades na tramitação de processos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1354/19, que assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. A prioridade será na execução dos atos e diligências judiciais ou administrativas em que o autista figure como parte ou interveniente em qualquer instância. Os […]
Deputado Stefano Aguiar prestigiou sessão solene em homenagem aos 50 anos das comunidades terapêuticas na Câmara
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para homenagear os 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas. Essas comunidades são instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de acolhimento de pessoas com transtornos por causa do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. O acolhimento das pessoas nessas comunidades é realizado em regime […]
Stefano Aguiar participa da inauguração de nova ala do Hospital do Câncer de Muriaé
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) participou da inauguração da nova ala médica do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Varella. Acompanhado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o parlamentar destacou o atendimento de excelência que é prestado aos mineiros. “Hospital conceituado e mundialmente conhecido, que atende mais de 260 municípios mineiros. […]