Deputado Stefano Aguiar a favor dos trabalhadores – Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o texto, todos os veículos continuarão a necessitar de inscrição no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) perante a Agência […]
Deputado Stefano Aguiar em defesa de Israel
Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), votou a favor do requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater sobre a necessidade de o Governo reavaliar a concessão de uma grande área em lugar estratégico, junto a órgãos públicos de importância para a segurança nacional, para a […]
Deputado Stefano Aguiar apresentou requerimento em favor do Meio Ambiente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), membro da Comissão de Meio Ambiente, requereu nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres. O requerimento tem por finalidade: Medidas para […]
Combate ao bullying nas escolas agora é lei
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei da Câmara 5826/16. Segundo dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas […]