Projeto que cria o Ano de Valorização da Pessoa Idosa é aprovado na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9357/17, que define 2018 como o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa”. A denominação é uma referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Segundo o texto, o projeto visa incentivar […]
Novas regras para aplicativos de transporte, são aprovados pela Câmara.
Com voto favorável do Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou duas de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos. As principais alterações são: retirar a obrigatoriedade de utilização de placa vermelha (registro e emplacamento na categoria aluguel); motorista proprietário […]
Resumo semanal – Veja o que foi notícia nesta semana (19/02 à 23/02/2018) na Câmara dos Deputados
Plenário aprova intervenção federal no Rio de Janeiro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18, que confirma a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública, determinada pelo Decreto 9.288/18. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/553485-PLENARIO-APROVA-INTERVENCAO-FEDERAL-NO-RIO-DE-JANEIRO.html Congresso aprova projeto que libera R$ 2 […]
Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para municípios
Deputados e senadores aprovaram proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. A MP autoriza a […]