Ações contra a Covid-19 – Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para combate ao Covid-19 em estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Entre as ações que serão beneficiadas […]
Aprovado pela Câmara novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Os deputados aprovaram em Plenário, por 351 votos a 101, dentre eles o voto a favor do deputado Stefano Aguiar, um substitutivo da Comissão de […]
Ações contra a COVID-19 – Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (17/08 a 21/08/2020)
Projeto prevê auxílio emergencial para professores de creches e pré-escolas demitidos durante pandemia O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação infantil privada ou conveniadas cuja renda for inferior a dois salários mínimos e que foram dispensados do trabalho […]