Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi […]
Lei permite infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
Está publicada na edição do Diário Oficial da União, a sanção da Lei 13.441/17, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o intuito de investigar crimes de pedofilia. Pelo novo texto, a infiltração deverá obedecer alguns critérios: acontecerá mediante requerimento do Ministério […]
Fique por dentro – Veja os destaques desta semana (02 à 05/05/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova espaço infantil gratuito em shoppings e hipermercados A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/532820-COMISSAO-APROVA-ESPACO-INFANTIL-GRATUITO-EM-SHOPPINGS-E-HIPERMERCADOS.html Comissão rejeita novamente proposta […]
Congresso Nacional está iluminado de amarelo para alertar sobre segurança no trânsito
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão iluminados de amarelo em apoio à campanha mundial de conscientização no trânsito conhecida como Maio Amarelo. A iniciativa é realizada todos os anos, desde 2011, para chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre a prevenção a acidentes. O amarelo é em alusão à sinalização de […]