Nova ferramenta permite opinião de internauta sobre parecer de deputado
O portal e-Democracia tem a finalidade de aumentar a interação e a participação da sociedade no debate de temas importantes para o País e a população. Com esta ferramenta, os deputados irão colocar seus pareceres iniciais sobre projetos e os cidadãos poderão opinar sobre o texto, além de poderem também apresentar sua própria versão. Os participantes […]
Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. Foi estipulado que o serviço de transporte individual por meio de aplicativos terá de […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia na Câmara dos Deputados esta semana (27 à 31/03/2107)
Câmara aprova adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3276/15, do Senado, que torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros ambientes de uso público. Leia […]
Câmara aprova MP que cria o Cartão Reforma para imóveis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda de até R$ 2,8 mil, incluindo os rendimentos de programas […]