Aprovado pela Comissão o acordo de cooperação para facilitar investimentos entre Brasil e Chile
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que estabelece acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Chile, na qual o Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) é membro e suplente, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 439/16). O texto procura dar incentivo ao investimento entre os países por meio […]
Alterações propostas pelo governo para o ensino médio
A MP (Medida Provisória) 746/16, enviada pelo Governo Temer ao Congresso, em 23 de setembro, flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia progressivamente a jornada escolar. Na prática, a medida amplia…