Stefano Aguiar votou a favor da PEC do novo Fundeb que amplia a verba federal na educação
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A contribuição da União para o Fundeb crescerá […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (13/07 a 17/07/2020)
Proposta obriga testagem de professores para Covid-19 antes de retomada das aulas O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares, durante a pandemia. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/675256-proposta-obriga-testagem-de-professores-para-covid-19-antes-de-retomada-das-aulas/ Projeto garante coleta domiciliar de exames diagnósticos de Covid-19 […]
Aprovado pela Câmara, ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. Pelo texto aprovado, profissionais do setor terão direito a […]
Câmara aprova indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pela Covid-19 ao atuarem diretamente no combate à doença. A indenização se aplica também no caso […]