Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (08/06 à 12/06/2020)
Projeto suspende reajuste de medicamentos por 60 dias e de planos de saúde por 120 dias O Projeto de Lei 1542/20 suspende por mais 60 dias o reajuste de medicamentos e por 120 dias o aumento em mensalidade de planos privados de saúde. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/667475-projeto-suspende-reajuste-de-medicamentos-por-60-dias-e-de-planos-de-saude-por-120-dias/ Proposta eleva adicional de […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (01/06 à 05/06/2020)
Projetos legalizam ensino a distância na educação básica em caráter excepcional Projetos em análise na Câmara dos Deputados inserem na lei a possibilidade do ensino a distância na educação básica e a responsabilidade de o Estado prover os meios de acesso a essa modalidade. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/665906-projetos-legalizam-ensino-a-distancia-na-educacao-basica-em-carater-excepcional/ Proposta cria normas para desestimular fake […]
Aprovado projeto que exige a presença em tempo integral de fisioterapeutas em CTI
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1985/19, que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. O projeto determina que a disponibilidade dos fisioterapeutas seja em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva e deverá ser durante o […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (25/05 a 29/05/2020)
Projeto amplia para até 360 dias período de convivência de pais com recém-nascido durante pandemia O Projeto de Lei 2765/20 amplia para todas as trabalhadoras o período da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, e o da licença-paternidade, de 5 para 45 dias, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no País. […]