Aprovado Projeto de Lei que exige o uso de energia renovável em irrigação pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5106/16, que obriga projetos de irrigação pública a utilizar percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis. Os critérios técnicos e percentuais para regulamentação serão posteriormente discutidos com entidades representativas dos setores energético e agrícola, além das multas por descumprimento da medida e […]
Câmara aprova Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos […]
ATENÇÃO SENHORES PAIS E RESPONSÁVEIS!
O Procurador da República Guilherme Schelb desenvolveu um modelo de “notificação extrajudicial” para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Acesse o link abaixo, está tudo bem explicado: http://deolhonolivrodidatico.blogspot.com.br/2016/02/familia-podera-processar-escola-e.html?m=1
Aprovado projetos de interesse da bancada feminina
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados quatro projetos selecionados pela bancada feminina: duas medidas de incentivo à amamentação; fim do uso de algemas em presas parturientes; e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que militou durante a ditadura militar. Amamentação Um dos projetos aprovados sobre a amamentação é que agosto será o mês do […]