“NÃO AO FINANCIAMENTO DE ABORTO.”
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No dia Internacional da Mulher o Deputado Stefano Aguiar falou na reunião do Colégio de Líderes na Presidência da Câmara e consegue junto com outros deputados impedir o PL 7371/14 que poderia financiar o aborto no Brasil. Junto com Dep. Jefferson Campos, o Deputado Stefano Aguiar falou em nome do PSD na reunião do […]
Aprovado pela Câmara projeto que garante direitos a crianças vítimas de violência
Foi aprovado pelo Plenário com voto favorável do Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Haverá dois possíveis procedimentos para ouvir a vítima ou testemunha de violência contra essa faixa etária: A escuta especializada que será realizada perante órgão da […]
Lei Maria da Penha – Câmara aprova tornar crime a exposição de fotos e vídeos íntimos na internet
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5555/13, que modifica a Lei Maria da Penha, (Lei 11.340/06), para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo texto aprovado, um substitutivo elaborado juntamente com a relatora anterior da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a divulgação pela internet […]
Aprovado pela Câmara projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3490/12, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em […]