Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (02 a 06/09/2019) na Câmara dos Deputados
1. Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/580640-camara-aprova-projeto-que-altera-regras-eleitorais/ 2. Câmara aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 312/15, que cria […]
Fique por dentro: veja o que foi notícia nesta semana (26/08 a 30/08/2019) na Câmara dos Deputados
1. Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’ O Congresso Nacional derrubou veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/577645-congresso-derruba-veto-e-retoma-punicao-para-quem-divulgar-fake-news/ […]
Fique por dentro: Veja o que foi notícia nesta semana (19 a 23/08/2019) na Câmara dos Deputados
1. CCJ aprova política de incentivo à reciclagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/2017). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/574155-ccj-aprova-politica-de-incentivo-a-reciclagem/ 2. CCJ aprova admissibilidade de PEC que permite uso integral de recursos arrecadados por universidade A Comissão […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (12 a 16/08/2019) na Câmara dos Deputados
1. CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que inclui entre as obrigações dos estados, Distrito Federal e municípios a disponibilização de quadras esportivas cobertas e em condições de segurança e funcionamento nas escolas públicas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/571149-ccj-aprova-obrigatoriedade-de-quadras-esportivas-acessiveis-em-escolas/ 2. CCJ aprova […]