Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (20/05 à 24/05/2019) na Câmara dos Deputados
1. Projeto exige retirada de cabos sem uso de vias públicas O Projeto de Lei 2231/19 obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos instalados em locais públicos e que não estejam mais sendo utilizados. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/576816-PROJETO-EXIGE-RETIRADA-DE-CABOS-SEM-USO-DE-VIAS-PUBLICAS.html 2. Projeto reduz exigência para concessão de incentivo fiscal […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (06/05 à 10/05/2019) na Câmara dos Deputados
1. Sancionada lei que muda contrato de trabalhador de consórcio público O presidente da República sancionou, a Lei 13.822/19, que estabelece que todo empregado de consórcio público passará a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/575919-SANCIONADA-LEI-QUE-MUDA-CONTRATO-DE-TRABALHADOR-DE-CONSORCIO-PUBLICO.html 2. Projeto inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas com atendimento prioritário […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (29/05 à 03/05/2019) na Câmara dos Deputados
1. Projeto proíbe ação de indenização contra empregado de órgão público O Projeto de Lei 1058/19 proíbe que empregados de órgãos públicos e das concessionárias que prestam serviços públicos sejam responsabilizados por danos causados a terceiros por atos praticados no exercício de suas funções. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/575597-PROJETO-PROIBE-ACAO-DE-INDENIZACAO-CONTRA-EMPREGADO-DE-ORGAO-PUBLICO.html 2. Sancionada lei que dispensa de publicação […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (22/04 à 25/04/2019) na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans O Projeto de Lei 1408/19 proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais, como caixas de som e celulares usados com esta finalidade, em veículos de transporte coletivo públicos ou privados. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/575281-PROJETO-PROIBE-USO-DE-SOM-EM-ONIBUS-E-VANS.html Plataforma virtual de combate à violência doméstica vai atender vítimas e […]