Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (09/11 a 13/11) na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para crime de estupro de vulnerável O Projeto de Lei 5101/20 aumenta as penas para o crime de estupro de vulnerável, que é o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou indivíduos que não têm como oferecer resistência por qualquer motivo (embriaguez, entorpecimento, entre outros). Leia mais […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (03/11 a 06/11) na Câmara dos Deputados
Executivo conclui repasse emergencial de R$ 160 milhões às instituições para idosos O Poder Executivo concluiu os pagamentos dos R$ 160 milhões destinados ao auxílio às instituições de longa permanência para idosos na pandemia. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/704124-executivo-conclui-repasse-emergencial-de-r-160-milhoes-as-instituicoes-para-idosos/ Proposta muda regra para benefício concedido a agricultores familiares na estiagem O Projeto de Lei 2014/20 […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (26/10 a 30/10) na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de feminicídio praticado durante calamidade pública O Projeto de Lei 4932/20 aumenta em 1/3 a pena de feminicídio se o crime for praticado durante a ocorrência de calamidade pública. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/702640-projeto-aumenta-pena-de-feminicidio-praticado-durante-calamidade-publica/ Projeto pune quem constranger mãe durante amamentação em local público O Projeto de Lei 4837/20 pune quem proibir […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (19/10 a 23/10) na Câmara dos Deputados
Proposta prevê, em razão da pandemia, o parcelamento de débitos no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/701010-proposta-preve-em-razao-da-pandemia-o-parcelamento-de-debitos-no-simples-nacional/ Projeto prevê […]