Câmara aprova inclusão na educação de jovens e adultos com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 7607/17, do Senado, que inclui a obrigação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). A proposta obriga a criação de programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência pelos sistemas de ensino. A medida complementa direitos […]
Deputado Stefano Aguiar prestigiou sessão solene em homenagem aos 50 anos das comunidades terapêuticas na Câmara
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para homenagear os 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas. Essas comunidades são instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de acolhimento de pessoas com transtornos por causa do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. O acolhimento das pessoas nessas comunidades é realizado em regime […]
Fique por Dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (11/02 a 15/02/2019) na Câmara dos Deputados
Carta de Brumadinho: deputados se comprometem a agir para reduzir efeitos da tragédia na região Em visita a Brumadinho na última sexta-feira (8), deputados se comprometeram a agilizar soluções para reduzir os efeitos da tragédia na região. Leia mais em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/572195-CARTA-DE-BRUMADINHO-DEPUTADOS-SE-COMPROMETEM-A-AGIR-PARA-REDUZIR-EFEITOS-DA-TRAGEDIA-NA-REGIAO.html Plenário aprova projeto sobre bloqueio de bens relacionados ao terrorismo […]
Deputado Stefano Aguiar e Frente Parlamentar Evangélica se reunem com STF
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD-MG), esteve reunido com o Presidente do STF Ministro Dias Toffoli como Frente Parlamentar Evangélica, para alertar o Supremo a respeito das conseqüências de se criminalizar a HOMOFOBIA comparando-a com o crime de racismo. Lembramos ao Ministro também, que não se trata de omissão do Congresso porque a matéria tramita […]