Deputado Stefano Aguiar repudia qualquer tipo de influência contra os princípios familiares e cristãos e defende o direito à Proteção das Famílias
O Deputado Stefano Aguiar vem defendendo seus ideais e princípios e representando a bancada evangélica na Câmara dos Deputados durante seu mandato. Sim, ele faz parte da população de gente “incômoda” e vem lutando incansavelmente pelos valores tradicionais da família repudiando a ideologia de gênero que faz referência à inversão do conceito de sexualidade natural […]
Sancionada nova lei que atribui multa ao condutor habitual do veículo
Sancionada a Lei 13.495/17, que autoriza que o proprietário do veículo poderá indicar o nome do condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. Atualmente, tanto a multa quanto as pontuações na carteira, ficam em nome do dono do veículo, salvo quando o mesmo, dentro do prazo, indique a […]
Aprovada pela Câmara penalidades para o abandono de idosos por familiares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou penas pelo abandono afetivo de idosos por seus familiares. Pela proposta, quem não der ao idoso conforto moral, afetivo ou material pode ser detido, em pena de um a três meses, que pode ser revertida em indenização à vítima. Foi adicionado, […]
Aprovado pela comissão atendimento por intérprete de Libras em órgãos públicos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas por interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em órgãos públicos (PL 535/15). A medida também é válida para as concessionárias de serviços públicos (empresas de energia elétrica e abastecimento de água, por exemplo) […]